Uma fonte de recursos que pode ajudar na expansão das fontes renováveis de energia está justamente na exploração do petróleo – os royalties da produção petroleira paga pelas empresas ao poder público todos os anos.
Essa é uma das medidas sugeridas pelo Centro Brasil no Clima (CBC) para os candidatos aos governos estaduais nas eleições de outubro. O documento destaca ações que os estados podem assumir nos próximos anos para facilitar a descarbonização da economia brasileira, bem como preparar o país para os efeitos da mudança do clima.
De acordo com a ANP, a arrecadação de royalties do petróleo por estados e municípios em 2022 pode superar os R$ 60 bilhões, valor concentrado principalmente na região Sudeste. Esses recursos podem viabilizar esforços no curto prazo para impulsionar a energia renovável e adaptar áreas vulneráveis em 11 estados e mais de 900 municípios. O Globo repercutiu a proposta.
O uso de recursos dos royalties petrolíferos para ação climática pode ajudar a fechar uma lacuna preocupante no financiamento. Como explicaram Caroline Prolo e Rodrigo Sluminsky no Valor, a conta atual de investimentos em descarbonização não está fechando: ao mesmo tempo em que o volume de recursos para energia renovável é insuficiente, os governos seguem subsidiando a geração e o consumo de combustíveis fósseis, o que complica ainda mais a equação do carbono.
“A transição para a economia de baixo carbono requer investimentos em inovação tecnológica, na substituição de combustíveis fósseis, na manutenção e na recuperação de florestas, na agricultura de baixo carbono e na transição justa que permitam que trabalhadores e comunidades sejam apoiadas e capacitadas para novos ofícios e tecnologias”, escreveram. “Muitos desses investimentos sem dúvida podem gerar resultados financeiros no curto prazo, já que são bons negócios. (…) Entretanto, ainda que o retorno não seja imediato, eles têm resultado garantido: é dinheiro que vai descarbonizar o mundo”.
ClimaInfo, 15 de agosto de 2022.
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