Tal como a disputa presidencial, a renovação do Congresso Nacional também é um dos pontos mais importantes do debate eleitoral até outubro. O balanço da atual legislatura em matéria de meio ambiente não poderia ser pior: a “boiada” proposta por um ex-ministro do meio ambiente do atual governo foi encampada pela maior parte dos parlamentares – especialmente na Câmara, que se transformou em playground do enfraquecimento da legislação ambiental nos últimos dois anos.
De acordo com o Ruralômetro, ferramenta da Repórter Brasil para mensurar o impacto da bancada ruralista no Congresso, 68% dos deputados federais apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, entre outros retrocessos socioambientais. Isso representa quase ⅔ da composição atual da Câmara dos Deputados.
O alinhamento entre parlamentares do Centrão e o governo federal é visto como um dos principais fatores por trás dessa onda anti-indígena e antiambiental no Legislativo federal. “Foi uma tempestade perfeita em desfavor do meio ambiente, a pior legislatura desde a redemocratização”, avaliou Raul Valle, do WWF-Brasil.
Já o Monitor do Congresso, plataforma do site ((o)) eco, fez um levantamento do comportamento legislativo dos deputados candidatos à reeleição na disputa de outubro. A referência para essa foram os votos de cada parlamentar na tramitação de diversos projetos polêmicos que passaram pela Câmara dos últimos anos: os PL 6.299/2002, vulgo “PL do Veneno”; PL 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental; PL 2.633/2020 (apensado ao PL 510/2021), que altera as regras para regularização fundiária); PL 2.510, que alterou o Código Florestal e transferiu aos municípios a competência para definir a extensão das áreas de proteção permanente nas margens de rios urbanos; e o PL 191/2020, que autoriza a mineração em Terras Indígenas.
O balanço traz alguns dados curiosos. Por exemplo, os deputados dos estados amazônicos votaram em peso a favor de projetos que enfraqueceram a fiscalização antidesmatamento, com algumas exceções pontuais. Outro dado é o recorte ideológico-partidário e o posicionamento do parlamento em relação a esses projetos: enquanto deputados de partidos de esquerda tendem a rejeitar medidas contrárias à proteção ambiental, seus colegas dos partidos de direita tendem a aprová-las.
Em tempo: O De Olho nos Ruralistas segue desfiando o novelo do lobby pró-agro em Brasília, representado pelo Instituto Pensar Agro. Dessa vez, a reportagem destacou as conexões financeiras entre empresas associadas à entidade e membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Além do apoio financeiro às atividades da organização, os empresários da FIESP também apoiaram efusivamente a agenda antiambiental do atual governo, aproximando-se de seus colegas do agronegócio.
ClimaInfo, 16 de agosto de 2022.
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