O presidente Jair Bolsonaro voltou à carga contra um dos bicho-papões preferidos de seu governo: a demarcação de Terras Indígenas. Um dia após o ex-presidente Lula, candidato do PT ao Palácio do Planalto, receber o apoio da ex-ministra Marina Silva e se comprometer com avanços nessa questão, o atual mandatário repetiu a falácia de que a demarcação de novos territórios para os Povos Indígenas significaria o “fim” do agronegócio no país.
“Dobrar a área indígena que está demarcada no Brasil é o fim da nossa economia, é o fim da nossa segurança alimentar”, disse Bolsonaro em ato de campanha no interior de SP nesta 3ª feira (13/9). O candidato à reeleição também defendeu a tese do marco temporal, que está sob discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa restringir os direitos de demarcação apenas para as áreas com presença indígena antes da adoção da Constituição Federal de 1988. Correio Braziliense, g1 e Metrópoles reportaram o falatório.
Vale destacar aqui o fact-check que o Fakebook.eco fez sobre essa balela já há algum tempo. Além das Terras Indígenas serem uma das ferramentas mais eficientes para a preservação ambiental e a defesa de tradições e culturas nativas, elas estão bem distantes do mito “latifúndio indígena” propagado por Bolsonaro e seus aliados.
Por exemplo, as reservas indígenas abrangem cerca de 13% do território do Brasil (1,1 milhão de km2), ocupado por 572 mil pessoas, segundo dados do Censo do IBGE de 2010. Ao mesmo tempo, as grandes propriedades de terra (cerca de 97,4 mil) ocupam 1,8 milhão de km2 de terra (21,5% do território nacional). “Comparativamente, cada grande proprietário de terra é dono em média de 18,7 km2, enquanto cada indígena, de 1,9 km2, uma proporção quase 10 vezes menor. Ou seja, é muita terra para poucos proprietários rurais”.
Ainda no noticiário eleitoral, o Observatório do Clima destacou os principais pontos do compromisso socioambiental assumido por Lula junto com Marina Silva. Entre as propostas, estão a criação de uma autoridade nacional de segurança climática e a retomada dos planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, além do combate ao garimpo ilegal e a demarcação de Terras Indígenas.
“A política ambiental será tratada de forma transversal. Ou seja, todos os ministros terão obrigação com a questão climática. Não é o ministro do meio ambiente o único responsável, a política será responsabilidade de todos, do presidente ao ministério menor”, prometeu Lula.
ClimaInfo, 14 de setembro de 2022.
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