Vai ser difícil, bem difícil, para os países desenvolvidos escaparem nesta COP27 de algum tipo de discussão sobre compensação financeira por perdas e danos relativos a eventos climáticos extremos nos países em desenvolvimento. A pressão política aumenta entre os representantes dos governos mais vulneráveis e grupos ativistas, que enxergam na intensificação recente de situações como ondas de calor, megainundações e incêndios florestais um chamado da própria natureza para que os negociadores finalmente coloquem essa questão na mesa.
“Há uma grande possibilidade de que [perdas e danos] estejam na agenda, com base nos resultados das discussões e deliberações que aconteceram no último mês”, disse à Bloomberg o embaixador Mohamed Nasr, principal negociador climático do Egito, anfitrião da COP27. O sinal mais recente foi dado pelos Estados Unidos, que demonstraram seu apoio à inclusão de perdas e danos na pauta de negociação de Sharm el-Sheikh.
Ainda assim, a abertura dessa discussão é a única coisa perto de ser consensual entre os países. No que tange à maneira como essas perdas e danos poderão ser compensadas, as divergências são profundas. Por um lado, as nações mais vulneráveis querem apresentar medidas mais imediatas para lidar com o problema. Um exemplo disso é o Fundo de Resposta a Perdas e Danos, que está sendo formulado pelos membros da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) para a COP27.
De acordo com o Climate Home, esse fundo seria financiado por doações dos países desenvolvidos, como no Fundo Climático Verde (GCF), mas também por outras fontes alternativas, como uma tributação internacional sobre os lucros das empresas de petróleo e gás.
“Esse fundo não será uma panaceia”, reconheceu Michai Robertson, ministro de Antígua e Barbuda e principal negociador da coalizão para finanças. “[Mas] pode ser um catalisador e começar a conduzir abordagens-piloto em áreas onde os outros fundos não estão configurados para lidar com a resposta a perdas e danos”.
Os países mais ricos, por sua vez, seguem reticentes quanto a novos compromissos financeiros – especialmente se considerarmos que as promessas anteriores de financiamento climático ainda não foram cumpridas por eles. O Quartz lembrou que os EUA são um dos principais opositores de um mecanismo financeiro específico para perdas e danos. Tanto que, na última COP26, em Glasgow, os negociadores adiaram quaisquer decisões sobre um sistema formal de perdas e danos e, ao menos formalmente, o tema sequer consta na agenda oficial de negociação de Sharm El-Sheikh. “Haverá muita raiva sem isso”, afirmou a embaixadora de Trinidad e Togado, Racquel Moses. “Veremos alguma criatividade e inovação em torno disso, mas continuará sendo gotas em um balde”.
Em tempo: Ainda sobre financiamento, uma análise da OXFAM Internacional mostrou que os países ricos continuam inflando os fluxos financeiros de recursos para ação climática nos países pobres. De acordo com o levantamento, dos cerca de US$ 68 bilhões reportados por esses governos para financiamento climático em 2020, apenas ⅓ desse valor (US$ 21-24,5 bilhões) se tratou efetivamente de recursos para projetos de mitigação e adaptação. Esses governos estão incluindo operações tradicionais, como empréstimos e doações para iniciativas apenas marginalmente relacionadas ao clima, dentro dessa equação para inflar os números finais. Outro problema é o tipo de financiamento predominante: os empréstimos representam mais de 70% dos fluxos financeiros públicos, com efeito perverso sobre a dívida externa dos países pobres. A notícia é da Bloomberg.
ClimaInfo, 21 de outubro de 2022.
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