Poucas horas após a confirmação do resultado do 2º turno das eleições presidenciais no Brasil, o governo da Noruega confirmou nesta 2ª feira (31/10) que pretende retomar a destinação de recursos para o Fundo Amazônia, paralisada desde 2019 por conta de divergências administrativas com a gestão de Jair Bolsonaro.
“Conversaremos com a equipe dele [Lula] para preparar as formalidades e montar uma estrutura de gestão”, prometeu o ministro do clima e meio ambiente do país, Espen Barth Eide. “Há quantias significativas congeladas em uma conta do Brasil no Fundo Amazônia que podem ser desembolsadas rapidamente”.
Em entrevista à AFP, o ministro norueguês também destacou as promessas do presidente eleito do Brasil para a proteção do meio ambiente. “Observamos que durante a campanha [Lula] enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos Povos Indígenas da Amazônia”, disse Eide, acrescentando que o fundo de preservação da floresta amazônica atualmente tem 5 bilhões de coroas norueguesas (cerca de R$ 2,52 bilhões).
O anúncio acontece em um momento propício. Na semana passada, na véspera da votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela reativação do Fundo Amazônia. Assim, o STF entendeu que a paralisação do instrumento fere a Constituição, sendo um exemplo de omissão inconstitucional cometida pelo governo Bolsonaro.
Em meados de 2019, o Fundo Amazônia acabou sendo desativado depois de o governo Bolsonaro extinguir dois comitês responsáveis por sua gestão. Ao mesmo tempo, um ex-ministro do meio ambiente da atual gestão tentou forçar os governos doadores de Alemanha e Noruega a modificar a maneira como os recursos seriam utilizados, o que não foi aceito. Como resultado, cerca de R$ 3 bilhões estão parados sem qualquer aplicação, deixando de contribuir para projetos de desenvolvimento sustentável e proteção da floresta.
A boa nova teve bastante repercussão na imprensa brasileira, com manchetes em veículos como Estadão, Deutsche Welle, Folha, Metrópoles, O Globo, UOL, Valor e VEJA.
ClimaInfo, 1º de novembro de 2022.
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