Países megadiversos buscam mais recursos para meio ambiente na COP15

12 de dezembro de 2022
COP15 financiamentos
Jose A. Bernat Bacete/GettyImages

Um dos tópicos em discussão entre os negociadores na Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15) que acontece em Montreal, no Canadá, é a possibilidade de criação de um mecanismo para compensar os países megadiversos pela proteção dos recursos naturais que forem utilizados em novos cosméticos ou medicamentos.

Como Daniela Chiaretti explicou no Valor, a questão é estratégica para países como Brasil, Congo e Indonésia, que possuem os maiores estoques de biodiversidade do planeta. Esta riqueza natural é frequentemente utilizada pela indústria farmacêutica e de cosméticos no desenvolvimento de novos produtos, mas não existe qualquer compensação vinda das empresas pela utilização desses recursos.

A criação de um mecanismo financeiro atenderia ao objetivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD) de promover a distribuição justa dos benefícios econômicos decorrentes desses recursos naturais, ao mesmo tempo em que destravaria uma porta para o financiamento internacional da proteção da natureza.

Há duas propostas em análise. A primeira, apresentada por países africanos, criaria um fundo capitalizado com recursos de 1% das vendas de produtos que utilizem recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou sequenciamento digital genético da biodiversidade (DSI).

Já o Brasil apresentou uma segunda proposta, mais estruturada. Ela se basearia em uma plataforma eletrônica multilateral, que registraria utilizações comerciais de DSI. Caso o país de origem possa ser identificado, os recursos decorrentes de 1% das vendas seriam destinados direto para ele; se isso não for possível, eles iriam para o fundo multilateral.

Um Só Planeta também abordou essas propostas.

 

ClimaInfo, 12 de dezembro de 2022.

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