Um dos tópicos em discussão entre os negociadores na Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15) que acontece em Montreal, no Canadá, é a possibilidade de criação de um mecanismo para compensar os países megadiversos pela proteção dos recursos naturais que forem utilizados em novos cosméticos ou medicamentos.
Como Daniela Chiaretti explicou no Valor, a questão é estratégica para países como Brasil, Congo e Indonésia, que possuem os maiores estoques de biodiversidade do planeta. Esta riqueza natural é frequentemente utilizada pela indústria farmacêutica e de cosméticos no desenvolvimento de novos produtos, mas não existe qualquer compensação vinda das empresas pela utilização desses recursos.
A criação de um mecanismo financeiro atenderia ao objetivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD) de promover a distribuição justa dos benefícios econômicos decorrentes desses recursos naturais, ao mesmo tempo em que destravaria uma porta para o financiamento internacional da proteção da natureza.
Há duas propostas em análise. A primeira, apresentada por países africanos, criaria um fundo capitalizado com recursos de 1% das vendas de produtos que utilizem recursos genéticos, conhecimentos tradicionais ou sequenciamento digital genético da biodiversidade (DSI).
Já o Brasil apresentou uma segunda proposta, mais estruturada. Ela se basearia em uma plataforma eletrônica multilateral, que registraria utilizações comerciais de DSI. Caso o país de origem possa ser identificado, os recursos decorrentes de 1% das vendas seriam destinados direto para ele; se isso não for possível, eles iriam para o fundo multilateral.
Um Só Planeta também abordou essas propostas.
ClimaInfo, 12 de dezembro de 2022.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
