A retomada do Fundo Amazônia deve ajudar a tirar o IBAMA de sua pior crise institucional da história. O órgão ambiental foi um dos mais prejudicados pela paralisação do financiamento internacional, que contava com esses recursos para manter ações de fiscalização contra o desmatamento.
Patrícia Figueiredo elencou na Agência Pública algumas iniciativas do IBAMA que contavam com o apoio do Fundo Amazônia. Por exemplo, em 2018, o fundo aprovou um projeto de R$ 140 milhões para ajudar no custeio da fiscalização, como o aluguel de carros e helicópteros necessários em ações de campo. Outro projeto, de R$ 56 milhões, garantiu a realização de mais de 460 ações de fiscalização entre 2016 e 2017, que resultaram na aplicação de R$ 2,5 bilhões em multas ambientais.
Tudo isso foi prejudicado com a paralisação do Fundo. Para piorar, o aperto orçamentário imposto pelo governo Bolsonaro tirou ainda mais dinheiro do IBAMA e de outros órgãos ambientais, enfraquecendo seu poder de fiscalização e o cumprimento de sua missão de proteger o meio ambiente.
O congelamento do Fundo Amazônia foi um dos descalabros da política ambiental do governo Bolsonaro. Primeiro, a extinção dos comitês responsáveis pela gestão do mecanismo deixou-o acéfalo, sem condição de funcionar. Depois, por conta da pressão de um ex-ministro do meio ambiente da atual gestão para ter mais ingerência nas decisões de financiamento, os governos doadores de Alemanha e Noruega decidiram interromper os repasses.
Na época, uma das justificativas furadas do tal ministro era de que a gestão do Fundo beneficiava ONGs que não atuavam de fato em projetos de preservação na Amazônia. Porém, como é padrão deste governo, ele não ofereceu prova de irregularidade. Nem mesmo a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou qualquer problema no Fundo e criticou a decisão do então ministro de paralisar o mecanismo.
Nada disso “convenceu” o sujeito, que segue espalhando inverdades sobre o Fundo Amazônia. O InfoAmazonia tampou o nariz e vasculhou o que ele tem dito recentemente sobre o assunto.
ClimaInfo, 16 de dezembro de 2022.
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