Em mais um esforço para garantir a proteção das comunidades indígenas da Terra Yanomami, o governo federal editou uma portaria ontem (1º/2) restringindo a entrada de pessoas na reserva. De acordo com o documento, apenas servidores da FUNAI e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, estarão autorizados a entrar no território.
O texto define também condições para entrada e permanência de servidores na Terra Yanomami. Por exemplo, eles terão que apresentar carteira vacinal com aplicações completas, bem como teste negativo para COVID-19 realizado no máximo 24 horas antes. A entrada no território será regulada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-Yanomami).
A portaria complementa o decreto assinado pela Presidência da República na última 3ª feira (31/1), que determinou o uso das Forças Armadas para apoio logístico e de inteligência aos demais órgãos que atuam no resgate de Yanomamis.
A Folha destacou um dos pontos levantados pelo texto: os agentes federais em missão poderão requisitar bens e serviços de outros órgãos do governo federal, especialmente para atividades de assistência à saúde, transporte de pessoas e alimentos e oferta de água potável.
O cenário na Terra Yanomami ainda é dramático. De acordo com a Folha, a SESAI ainda não conseguiu acessar completamente a área, em virtude da falta de segurança e da presença de garimpeiros e do crime organizado. “O tamanho do caos [nos surpreendeu] (…) e pode ser muito maior ainda, [já que] temos algumas comunidades aonde nós sequer conseguimos chegar”, afirmou o secretário da SESAI, Weibe Tapeba.
Nesse sentido, o governo federal está se preparando para uma presença prolongada na Terra Yanomami, que pode durar alguns meses. Segundo o Estadão, uma megaoperação para o estrangulamento do crime organizado e a expulsão dos garimpeiros deve ser iniciada nas próximas semanas, envolvendo um grande contingente de agentes da FUNAI, IBAMA, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.
Agência Brasil, Amazônia Real, O Globo, Poder360, Reuters e UOL, entre outros, também repercutiram essas medidas.
Em tempo: O Instituto Socioambiental (ISA) produziu um conjunto de perguntas e respostas sobre a tragédia na maior Terra Indígena do país. Respostas a perguntas como quando começou a escalada da violência no território Yanomami e o que o garimpo ilegal tem a ver com a crise sanitária são respondidas de maneira que qualquer um, mesmo quem esteve fora do Brasil nos últimos anos, terá condições de entender o que se passa por lá.
ClimaInfo, 2 de fevereiro de 2023.
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