A fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, provocou alertas em grupos indígenas de outras localidades da região amazônica. De acordo com a Folha, a principal preocupação é quanto a esses garimpeiros invadirem outros territórios indígenas.
“Com essa saída desenfreada, esses garimpeiros podem ser deslocados para outras Terras Indígenas, tanto aqui em Roraima, como a Raposa Serra do Sol, como para outros estados onde tem bastante garimpo, como o Pará, na [Terra] Munduruku e na Kayapó”, avaliou Lucia Alberta Andrade, da FUNAI.
Outro temor é de que os garimpeiros avancem sobre áreas onde vivem grupos indígenas isolados, o que pode causar a disseminação de doenças e enfrentamentos entre os invasores e essas populações. “Por causa disso, qualquer contato com pessoas pode desencadear um genocídio”, assinalou Andrade.
O governo federal também está preocupado com o processo de retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami, iniciado nesta semana. Segundo O Globo, nenhuma detenção foi feita até ontem (9/2); quem é flagrado é fichado e, depois, liberado. Eventuais prisões só devem acontecer caso algum garimpeiro confronte os agentes federais ou for flagrado com arma de fogo ou mercúrio. Pela magnitude do problema, o contingente de policiais federais e outros fiscais na Terra Yanomami é insuficiente para ações mais incisivas de enfrentamento.
Enquanto isso, o ministro da Defesa, José Múcio, preocupa-se que a operação não prejudique “inocentes” entre os garimpeiros. “No garimpo, tem pessoas que trabalham lá para se sustentar. Mulheres, crianças e tem homens que estão trabalhando lá pelo seu sustento”, disse Múcio, citado pelo Metrópoles.
Curiosamente, o tom do ministro é parecido com o de uma liderança garimpeira que acusa o governo federal de “perseguir” quem faz garimpo. “Estamos vendo essa crise como uma forma de perseguição. Estar em uma área ilegal não torna a nossa profissão criminosa [sic]. Se nos derem uma área legalizada, a profissão é a mesma, porém com dignidade”, disse Carine Farias, que lidera uma associação de “garimpeiros independentes” de Roraima, ao UOL.
Após ambas as falas, fica a reflexão: segundo a Constituição, a mineração só pode ocorrer em Terras Indígenas com autorização do Congresso e consulta às comunidades afetadas, o que não se aplica ao caso da Terra Yanomami. A leniência com o ilícito causou uma das piores crises humanitárias da história recente do Brasil, que coloca em risco a sobrevivência de um Povo Indígena. Por que a lei não foi e não poderia ser aplicada com rigor para quem comete ilegalidade?
Associated Press e BBC também repercutiram as ações de combate ao garimpo na Terra Yanomami.
ClimaInfo, 9 de fevereiro de 2023.
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