O desastre humanitário na Terra Yanomami está servindo como ponto de partida para uma discussão dentro da indústria das joias no Brasil. Isso porque o rastreamento da origem do ouro utilizado em suas peças é praticamente inexistente, o que permite que metal ilegalmente extraído de áreas protegidas circule em anéis, pulseiras, relógios, brincos e colares produzidos no país.
“Não vou ser hipócrita e leviano e dizer que não existe esse risco. Estou respondendo objetivamente: o risco tem”, disse ao Valor Ecio Morais, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), que representa grandes joalherias brasileiras.
A indústria joalheira demanda entre 10 e 12 toneladas de ouro por ano, o que representa cerca de 10% da produção nacional de metal. A maior parte vem de áreas de mineração no Mato Grosso, o que, segundo a entidade, “não está contaminado com esse problema [garimpo em Terra Indígena]”.
Ainda assim, o setor reconhece que a situação ficou mais complicada nos últimos anos. “O que está acontecendo na área Yanomami não vem de hoje, mas dramatizou exponencialmente durante o último governo [Bolsonaro] com a leniência adotada. É horrível o que estamos vendo”, disse Morais.
A Reuters informou que o governo federal prepara novas regras para substituir a legislação de 2013 que facilitou o comércio de ouro de origem ilegal no Brasil. A minuta da proposta institui um documento eletrônico com dados do comprador e do vendedor, além de informações sobre a origem do metal negociado.
Entre os dados exigidos, estão a área de lavra, os números relativos às autorizações emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos estaduais pertinentes, o número da licença ambiental e o respectivo órgão emissor, bem como a massa de ouro objeto de transação. A Folha também abordou essa notícia.
Enquanto isso, o Amazônia Real sintetizou as três operações realizadas pela Polícia Federal nesta semana para desbaratar esquemas criminosos que facilitavam a comercialização de ouro de origem ilegal.
Em tempo: Um ofício obtido pela CNN Brasil revelou que a Presidência da República recebeu em 2019 uma denúncia de cobrança de propina durante uma licitação feita pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde. Segundo a reportagem, a empresa de táxi aéreo Voare, única autorizada à época a operar no território Yanomami, teria sido cobrada pelo então coordenador do Distrito Indígena Yanomami, Francisco Dias, para pagar propina para prorrogar um contrato de prestação de serviços. A denúncia cita o senador Mecias de Jesus (RR) como responsável pela nomeação de Dias para o posto. Ex-aliados de Bolsonaro disseram que o gabinete da Presidência era desorganizado, então não seria possível afirmar o destino da denúncia.
ClimaInfo, 17 de fevereiro de 2023.
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