Rafael Pereira Porto foi nomeado para ocupar até 18 de março a gerência da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Pará. Ele é sobrinho do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA). Assessor da diretoria colegiada da agência, Porto substitui Fábio Guilherme Louzada Martinelli, afastado por decisão judicial. Em investigação, a Polícia Federal encontrou indícios de que Martinelli usou o cargo para atender a interesses de uma mineradora, conta Mariana Carneiro no Estadão.
Quanto a Passarinho, em audiência pública sobre o novo código de mineração realizada em 2021, o deputado disse que “garimpeiro não é bandido. Garimpagem é uma atividade legal, prevista na Constituição. Quem criou reserva garimpeira foi o próprio governo”.
“Legalidade”, porém, é o termo que menos combina com a atividade garimpeira. A coluna de Malu Gaspar, n’O Globo, traz um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e imagens de satélite, que constatou que 58% do ouro extraído por garimpos entre 2019 e o primeiro semestre de 2022 possuem indícios de irregularidades.
Ao todo, foram produzidas 96 toneladas de ouro no período – o equivalente a cerca de R$ 2,95 trilhões, segundo a cotação atual do mercado. O levantamento aponta dois indícios de irregularidades.
O primeiro é o “garimpo fantasma”, quando não há evidências de exploração mineral no local indicado como origem do ouro. Cerca de 15% da produção garimpeira nesse período – 14,6 toneladas – se enquadra nessa situação.
A outra suspeita ocorre quando o garimpo identificado nas imagens de satélite extrapola os limites autorizados pela ANM. Como não é possível afirmar se o ouro foi extraído nesses limites, os pesquisadores a consideraram “potencialmente ilegal”. Neste caso se enquadram 41,3 toneladas, ou 43% da produção no período analisado.
O garimpo ilegal também é tema do podcast Pauta Pública, da Agência A Pública. O repórter Rubens Valente, que cobre a crise na Terra Yanomami pelo projeto Amazônia Sem Lei, e a antropóloga Luisa Molina, da Universidade de Brasília (UnB), que estuda o Povo Munduruku do médio Tapajós, no Pará, falam sobre os impactos do garimpo nos Yanomami, a situação no território e como retirar os garimpeiros que insistem em permanecer na região.
Em tempo: Em artigo na Folha, o professor Aiala Colares, da Universidade Federal do Pará (UFPA), lista três fatores que, para ele, explicam a complexidade dos conflitos socioambientais na Amazônia – dos quais a crise humanitária na Terra Yanomami é o problema mais visível no momento. Um dos fatores é a “economia da morte”, pela qual o Estado instituiu e incentivou modelos econômicos predatórios sobre a natureza que atingiram violentamente territórios dos Povos Tradicionais. Outro foi a criação de zonas de sacrifício nas áreas de expansão da fronteira econômica do minério, onde garimpeiros compactuados com o Estado impuseram uma lógica de destruição. Por fim, Colares aponta o fortalecimento do crime organizado na Amazônia, a partir da relação entre narcotráfico e crimes ambientais – ao que ele chama de narcoecologia.
ClimaInfo, 6 de março de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
