Governo lança programa para aumentar competitividade do gás fóssil

20 de março de 2023
gás natural
Tauan Alencar

O governo quer usar gás natural como combustível para a reindustrialização do país. Para isso, vai criar o programa Gás para Empregar. A medida foi debatida e aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – que se reuniu pela primeira vez no governo Lula na última sexta (17/3), em encontro que contou com a participação do presidente.

Além disso, para reduzir a reinjeção de gás natural nos poços e aumentar a oferta do combustível fóssil no mercado, o governo irá propor uma medida provisória para ampliar o objeto social da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA). A estatal é responsável por gerir os contratos de partilha da produção e comercializar a parcela de petróleo e gás natural da União nesses contratos. Com a mudança, a PPSA poderá trocar óleo cru por gás, detalha a epbr.

“Precisamos trazer esse gás para aumentar nossa oferta, sermos mais competitivos em termos de preço do gás natural, que nós sabemos que é fundamental para segurança energética e segurança alimentar”, explicou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Um dos focos do Gás para Empregar é a indústria de fertilizantes, informa a Agência Brasil. O hidrogênio do gás natural pode ser usado como base para produção de amônia, que, por sua vez, é utilizada para produzir ureia.

“Não podemos admitir que o Brasil seja importador de 85% da nossa ureia, não somos competitivos para produzir amônia, que é a base da ureia brasileira. Nós sabemos o quanto é importante nossa vocação para alimentar não só os brasileiros, mas todo o mundo, e o quanto isso é importante para nossas divisas e exportações”, disse Silveira.

Em relação ao petróleo comercializado pela PPSA, o governo quer que a estatal passe a vender esse óleo cru para refinarias nacionais. O CNPE deu 180 dias à empresa para realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis. A Petrobras contratou a maior parte dos volumes leiloados pela PPSA, mas, segundo a epbr, não há garantias de que esses barris tenham como destino o mercado doméstico.

A Folha e o Canal Energia também noticiaram a criação do Gás para Empregar e a oferta do petróleo da União para refinarias nacionais.

Em tempo 1: No ano passado, caiu em 30% a contratação de energia solar e eólica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) – grandes consumidores de energia elétrica que contratam diretamente junto a usinas e comercializadores, informam o Portal Solar e o Canal Energia. O estudo foi feito pela Clean Energy Latin America (CELA). De acordo com a consultoria, a queda foi causada pela redução nos preços da energia de curto prazo, pelo aumento das taxas de juros e pela elevação do CAPEX nos empreendimentos de geração centralizada com as fontes renováveis, o que retraiu a contratação no longo prazo no ACL.

Em tempo 2: O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também decidiu aumentar de 10% para 12% (B12) o percentual da mistura de biodiesel no diesel de origem fóssil. O novo mandato passa a valer a partir de abril e, segundo a Folha, vai aumentar em 2 centavos de real o preço do diesel nas bombas. O CNPE também estabeleceu um novo calendário progressivo para o aumento da mistura. Assim, o B13 (13% de biodiesel no diesel) entrará em vigor no próximo ano; o B14, em 2025; e o B15, em 2026. Pelo cronograma anterior, já neste ano vigoraria o percentual de 15% do biocombustível no produto fóssil. Mas, na tentativa de segurar os aumentos contínuos dos preços, o governo Bolsonaro reduziu a mistura para 10%, além de congelar os prazos antes estabelecidos. Valor, Estadãog1 e Agência Brasil, entre outros veículos, noticiaram a mudança.

ClimaInfo, 20 de março de 2023.

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