Corte europeia analisa ação de idosas que cobram medidas contra mudança do clima

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AP Photo/Jean-Francois Badia

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos começou nesta 4ª feira (29/3) a análise de seus primeiros casos relativos à responsabilização de governos pelos seus próprios cidadãos, sob a acusação de inação contra a mudança do clima. O julgamento será atentamente acompanhado por conta do precedente que ele pode abrir para a litigância climática ao redor do mundo.

No primeiro processo, o KlimaSeniorinnen, um grupo de mulheres suíças com mais de 64 anos de idade, acusou o governo de seu país de não agir efetivamente para reduzir suas emissões e limitar o aquecimento global. Elas destacaram que as pessoas mais velhas são mais vulneráveis aos efeitos da mudança do clima, já que as ondas de calor estão se tornando mais frequentes, colocando suas saúdes em risco.

A mesma acusação foi feita contra o governo da França pelo deputado Damien Carême. Residente do município costeiro de Grande-Synthe, na região de Calais, o parlamentar afirmou que o governo francês não está cumprindo determinações da justiça do país para reduzir suas emissões e cumprir suas metas climáticas. Para ele, a omissão de Paris ameaça sua comunidade, vulnerável ao aumento do nível do mar.

“Não é a nossa própria sobrevivência e saúde que impulsionam a mim a muitos de nós”, afirmou Elizabeth Stern, uma das integrantes do KlimaSeniorinnen, citada pela Folha. “No processo legal, estamos lutando apenas pelos nossos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, é importante para nós que essa luta também beneficie as gerações mais jovens e futuras. A grande preocupação com o futuro dos nossos filhos e netos é uma motivação importante e inegável para meu compromisso”.

A corte europeia para os Direitos Humanos também analisará um terceiro caso no próximo semestre. Ele foi submetido por um grupo de jovens portugueses contra as 27 nações da União Europeia, além de Reino Unido, Noruega, Suíça, Rússia, Ucrânia e Turquia. A petição cita os incêndios florestais em Portugal, que se intensificaram nos últimos anos por conta do clima mais quente e seco no verão, e acusa os países assinalados de falharem em seus esforços para reduzir suas emissões de carbono.

Associated Press, Al-Jazeera, BBC, Climate Home, Euronews, Guardian e Reuters também abordaram essa notícia.

Em tempo: A juventude também está se mobilizando na justiça contra a inação de seus governos locais nos Estados Unidos. O NY Times destacou a ação apresentada por 17 jovens contra o estado de Montana, sob o argumento de que o apoio governamental à indústria de combustíveis fósseis viola a constituição estadual.

ClimaInfo, 30 de março de 2023.

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