Prestes a completar 100 dias, o governo Lula se aproxima de momentos decisivos na área ambiental. O socorro emergencial ao Povo Yanomami, diante da tragédia humanitária deixada por Bolsonaro com o estímulo ao garimpo ilegal e o descaso com a oferta de alimentos e saúde, e as primeiras ações no combate ao desmatamento reforçaram o discurso de defesa do meio ambiente e dos Povos Indígenas que marcou a campanha eleitoral do atual presidente. Entretanto, a pressão de setores como o de energia vem criando situações que vão delinear o que o atual governo de fato pretende para a transição verde e o combate às mudanças climáticas.
O mais recente embate envolve Petrobras e os ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente e atende pelo nome de “margem equatorial” – mais especificamente, a Bacia da Foz do Amazonas, informam o Canal Energia e o Congresso em Foco. Jean Paul Prates, presidente da estatal, e Alexandre Silveira, titular do MME, discursam pela necessidade do país encampar a transição energética e, com ela, a substituição dos combustíveis fósseis. Mas, na prática, a ação de ambos é outra.
Ambos pressionam o IBAMA a conceder uma licença para a petroleira perfurar um poço exploratório em um bloco na Foz do Amazonas. É o que a Petrobras espera obter nas próximas semanas, informa o Liberal. Isso mesmo, sem estudos aprofundados sobre os efeitos da atividade na região, que é extremamente sensível ambientalmente, afirmam especialistas.
Prates e Silveira usam a exploração da margem equatorial como justificativa para “financiar” a transição energética – e são apoiados pelo “mercado”, como mostra o Estadão. Alegam que serão os barris de petróleo que a Petrobras pretende retirar da região que gerarão o dinheiro necessário para o país abandonar os combustíveis fósseis e buscar alternativas mais limpas. Não contam, porém, quais serão as emissões de gases de efeito estufa que todo esse volume gerará se produzido. Nem seus efeitos sobre as mudanças climáticas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já declarou publicamente ser contra a perfuração na Foz, e também contra a exploração da margem equatorial, lembra a DW. O argumento da ministra é idêntico ao do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho: falta conhecimento sobre a região para garantir alguma segurança na exploração de petróleo e gás natural. Por isso, defendem a realização de avaliações ambientais estratégicas antes de qualquer ação.
A Foz do Amazonas, porém, não é o único desafio de Marina Silva, lembra o Valor. Outros projetos de infraestrutura batem à porta do governo Lula e jogam luz sobre a questão ambiental e sobre as pretensões para a Amazônia. Um deles é o asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O outro é a ferrovia Ferrogrão. Ambos são demandas do Ministério dos Transportes.O debate envolvendo energia, infraestrutura e meio ambiente mostra que o Brasil está atrasado em relação a outros países do mundo sobre as necessidades climáticas do planeta. Ao Estadão, o cientista político Jorge Caldeira disse que o Brasil está deixando de se preocupar em atingir uma economia carbono-zero enquanto prioriza o gasto público em projetos estruturantes – e bastante impactantes ao meio ambiente.
ClimaInfo, 4 de abril de 2023.
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