A viagem de Lula à Ásia na semana passada resultou em uma série de acordos diplomáticos, muitos deles na área de meio ambiente e clima. Um dos resultados mais importantes nesta seara foi uma declaração conjunta do presidente brasileiro com seu contraparte da China, Xi Jinping, voltada especificamente para o combate à mudança do clima.
No texto, Brasil e China se comprometeram a “ampliar, aprofundar e diversificar a cooperação bilateral sobre clima, bem como os esforços conjuntos para uma melhor governança global no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima [UNFCCC]”.
Os dois presidentes também reforçaram o apelo para que as nações desenvolvidas cumpram com sua promessa de destinar ao menos US$ 100 bilhões anuais para financiamento climático nos países em desenvolvimento.
O desmatamento também foi foco da declaração. Os dois países concordaram em se engajar “de forma colaborativa no apoio à eliminação do desmatamento e da exploração madeireira ilegal global através da aplicação efetiva de suas respectivas leis de proibição de importações e exportações ilegais”.
Outro resultado significativo foi a criação de uma Subcomissão de Meio Ambiente e Mudança do Clima sob a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), grupo bilateral dedicado à cooperação diplomática entre Brasil e China.
“A cooperação será ampla, na preservação da floresta e na transição energética”, disse a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), que acompanhou Lula na viagem à Ásia. “Lula enfatizou que o meio ambiente é de fato uma política transversal e que esses dois países em desenvolvimento têm grande contribuição a dar”. Correio Braziliense, Estadão e Reuters repercutiram a fala de Marina.
Depois da China, Lula e a comitiva presidencial visitaram os Emirados Árabes Unidos (EAU), anfitrião da próxima Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP28). Em outra declaração conjunta, o presidente brasileiro e o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan concordaram em aprofundar o relacionamento entre os dois países em temas como energia renovável, ação climática, agricultura e segurança alimentar. O líder dos EAU também saudou a candidatura do Brasil para sediar a COP30 em 2025.
Brasil de Fato, Climate Home, Globo Rural, O Globo e Poder360, entre outros, destacaram os acordos assinados pelo Brasil na visita de Lula à China e aos EAU.
Em tempo 1: Clima estará entre as prioridades do Brasil na presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. Em entrevista à Folha, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, ressaltou a proatividade do governo brasileiro nessa agenda sob Lula. “Houve essa volta do Brasil com muita força ao cenário multilateral e com toda a disposição de tratar e cooperar internacionalmente no combate à mudança climática”, afirmou. O Brasil assumirá a liderança do G20 em dezembro e receberá a cúpula anual dos chefes de Estado e governo deste bloco em 2024.
Em tempo 2: Já no Brasil, o Ministério das Relações Exteriores encaminhou à Casa Civil o texto do Acordo de Escazú para assinatura do presidente Lula. Assinado por 24 países da América Latina e ratificado por 15, o tratado aborda a participação pública no processo decisório de meio ambiente e está parado há quatro anos em Brasília, depois de ser ignorado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Folha, o envio do acordo para ratificação do Congresso Nacional deve acontecer nesta semana, ao mesmo tempo em que os países signatários realizarão sua 2ª Conferência das Partes (COP2) em Buenos Aires, na Argentina.
ClimaInfo, 17 de abril de 2023.
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