Aproveitando os tropeços da articulação política do governo Lula no Congresso Nacional, a bancada ruralista intensificou a pressão para reverter as principais mudanças na estrutura da área ambiental do governo. Segundo a Folha, integrantes do governo reconhecem que o Palácio do Planalto pode perder a queda de braço em temas importantes como a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as atribuições de demarcação de Terras Indígenas.
Em janeiro, uma medida provisória reestruturou a Esplanada dos Ministérios, com mudanças importantes em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, principalmente em assuntos de Meio Ambiente, Povos Indígenas e Direitos Humanos.
A gestão do CAR saiu do Ministério da Agricultura e voltou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), de onde tinha sido tirada pelo governo anterior. Já a demarcação de novos territórios indígenas, que antes era responsabilidade do Ministério da Justiça, passou para o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, junto com a FUNAI.
A intenção do governo federal ainda é aprovar a MP da forma como ela foi definida no começo do ano, mas as dificuldades de formação e consolidação de uma base parlamentar governista no Legislativo estão forçando o Palácio do Planalto a rever sua estratégia para evitar o risco do texto caducar em 1º de julho.
Nesse sentido, auxiliares do presidente Lula sugerem um meio termo entre as mudanças feitas em janeiro e as exigências dos ruralistas no Congresso. Por exemplo, no caso do CAR, uma proposta prevê que ele se mantenha sob o guarda-chuva do MMA, mas com parte de suas atribuições com a Agricultura. Já a demarcação de TIs voltaria a ser responsabilidade da Justiça, com a FUNAI mantendo sua atribuição de fazer análises técnicas sobre os pedidos.
Ainda sobre a pressão ruralista em cima do governo federal, o Estadão informou que o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana, procurou a ex-ministra e senadora Tereza Cristina para “dissolver o clima ruim com o agronegócio” provocado por uma observação feita por ele em março passado durante evento na China.
Na ocasião, Viana associou o desmatamento na Amazônia à expansão das áreas utilizadas para agricultura e pecuária, o que causou uma forte gritaria do agronegócio. Segundo a matéria, os dois teriam combinado de “trabalhar um discurso para unir as duas pontas e vender o Brasil como ‘potência agroambiental’”. Pois é…
ClimaInfo, 11 de maio de 2023.
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