A inclusão da fonte solar nos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja medida provisória foi aprovada no Senado e aguarda sanção presidencial, vai levar energia limpa e renovável para 2 milhões de pessoas até 2026, segundo estimativa da ABSolar. Os sistemas poderão atingir 2 gigawatts (GW) de capacidade instalada, dependendo do volume de cada unidade.
Para o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia, a decisão de incluir energia renovável nas habitações populares do programa é uma forma de popularizar o acesso à fonte, muitas vezes considerada elitista. Além disso, vai baratear a conta dos moradores beneficiados, ressalta o Broadcast.
Caso o texto aprovado pelos senadores não sofra alterações, o benefício vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano na zona rural, detalha o Canal Solar. Além disso, a medida aprovada determina que os excedentes de energia gerados pelos beneficiários deverão ser comprados pelas distribuidoras.
A compra compulsória, relata o Valor, é alvo de protesto das concessionárias, nada satisfeitas pela perda de clientes para a autogeração de energia.
A legislação atual prevê que a energia excedente injetada na rede seja convertida em créditos de energia, para compensar um possível consumo maior no futuro. Por isso, o diretor de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Ricardo Brandão, classifica o dispositivo como “jabuti”, pois insere emendas estranhas ao projeto inicial enviado pelo governo.
Independentemente da discussão, o fato é que a energia solar continua crescendo no país. Segundo o Portal Solar, a fonte respondeu por quase metade da capacidade adicionada à matriz elétrica brasileira nos primeiros cinco meses do ano, mostram dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Até 31 de maio, houve uma expansão de 4,61 GW no parque gerador do país, sendo 2,03 GW de usinas fotovoltaicas – considerando apenas a geração centralizada contratada em leilões.Quanto à geração distribuída, o Brasil registrou o maior crescimento percentual do mundo na energia solar em telhados em 2022, com avanço anual de 193%, mostra levantamento da SolarPower Europe. Conforme o estudo, o país acrescentou 5,3 GW em instalações fotovoltaicas nesse segmento, de acordo com o Portal Solar.
ClimaInfo, 16 de junho de 2023.
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