Quem defende a exploração de petróleo na Margem Equatorial e em particular na foz do Amazonas deveria olhar com atenção os maus exemplos do setor elétrico nacional, que produziu no passado “bombas” que continuam explodindo no colo de toda a sociedade brasileira.
Implantadas sob um argumento desenvolvimentista do século passado que ignorava seus altos custos socioambientais – já apontados à época de suas instalações –, as hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Santo Antônio, em Rondônia, ambas na Amazônia, são o exemplo claro do que não mais se pode fazer.
Responsável pela operação de Belo Monte, a Norte Energia enviou em março um ofício ao IBAMA informando ter recebido 3.909 pedidos adicionais de reparação por parte de pescadores da região do Rio Xingu onde a usina foi implantada. Com isso, o número de indenizações já atinge o quádruplo do número inicialmente admitido pela empresa, segundo a Folha.
A quantidade de solicitações chegou a 6.015, segundo nota emitida pelo órgão ambiental. Até então, a operadora de Belo Monte havia se comprometido a pagar uma reparação de R$ 20 mil a 1.976 pescadores. Mas a Norte Energia passou a fazer análises que incluem um questionário “contendo questões e aspectos culturais da pesca local”. Se os pedidos forem validados, o número de pescadores com direito a reparação chegará a 7.991.
A reparação a milhares de trabalhadores que ficaram sem ter o que pescar no rio Xingu após a instalação da usina foi uma recomendação do IBAMA no curso do processo que analisa o pedido para renovação da licença de operação da hidrelétrica. O documento venceu em 25 de novembro de 2021 – há um ano e meio, portanto. Mas certamente tal reparação não vai apagar o estrago que Belo Monte fez na região, uma das mais violentas do país.
Outra mega-hidrelétrica no foco do IBAMA é Santo Antônio, instalada no Rio Madeira, em Rondônia, também fruto da “onda desenvolvimentista”. O órgão ambiental investigará os impactos que a construção da usina causou em comunidades ribeirinhas no estado. A investigação foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou no processo de licenciamento ambiental da UHE que a comunidade de Vila de Paulo Leal não foi considerada diretamente impactada, relata o g1.
Segundo o MPF, a vila sofre com a falta de estradas, transporte, acesso à saúde e pragas de insetos por causa da operação da usina. E o IBAMA também se comprometeu a avaliar os prejuízos gerados nos serviços públicos de saúde e educação na Vila Nova de Teotônio e os danos nas atividades pesqueira e comercial na Vila Paulo Leal.
ClimaInfo, 19 de junho de 2023.
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