Os valores divulgados nesta semana pelo governo para o Plano Safra são estratosféricos: no ciclo 2023/24 deverão ser movimentados mais de R$ 364 bilhões, com juros que variam entre 7% e 12,5% ao ano. Já para agricultura familiar, serão ofertados R$ 77,7 bilhões.
Além dos altos valores, chama a atenção o discurso do governo federal em defesa de uma agricultura sustentável. Um exemplo disso, destacado pela Forbes, é a proposta de beneficiar os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e sem pendências relativas a infrações ambientais no acesso aos recursos. Produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis também terão um caminho mais tranquilo para a obtenção de financiamento a juros subsidiados. Outro exemplo, indicado pelo g1, é a inclusão de indígenas e comunidades tradicionais no Pronaf, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Na apresentação do Plano Safra, Lula reiterou a preocupação do governo com a sustentabilidade do agronegócio brasileiro. “Não podemos ser predadores. Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja”, disse. Lula também acenou politicamente ao agronegócio, setor onde o bolsonarismo ainda predomina. “Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra, que vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não tem problemas com o setor. A cabeça de um governo responsável não age assim”.
Uma das expectativas do governo federal com o Plano Safra é exatamente melhorar a interlocução política com o agronegócio. Ao Valor, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a proposta anunciada pelo Planalto superou as expectativas do setor, ainda que o montante tenha sido inferior aos R$ 400 bilhões sinalizados anteriormente.
Já o agronegócio se dividiu. Como Folha e Metrópoles assinalaram, representantes do setor e integrantes da bancada ruralista reconheceram o esforço do governo federal. Por outro lado, como destacou o Estadão, a divisão do anúncio do Plano Safra para médios/grandes produtores e agricultores familiares desagradou uma parte do setor.
A redação do ClimaInfo pergunta por que os critérios do RenovAgro, novo nome do Plano ABC, não são ainda aplicados para todo o financiamento do Plano Safra? E também, por que a agricultura familiar tem no Pronaf recursos muito menores que o agro? Com a palavra o governo.
Em tempo: Vale a pena conferir o artigo de Isabel Garcia Drigo (Imaflora) na Folha sobre o Plano Safra e os esforços insuficientes do governo federal na última década para impulsionar a agricultura de baixo carbono. Para ela, o novo plano traz pontos positivos, mas precisa avançar em outras frentes para, de fato, potencializar essa transformação na agricultura brasileira. Uma ideia é ampliar a oferta de financiamento de baixo carbono para além dos investimentos, abarcando também o custeio, que consome a maior parcela dos financiamentos do setor. Outra sugestão é incluir novos indicadores no banco de dados SICOR, do Banco Central, para identificar boas práticas agropecuárias que possam ser beneficiadas com novos financiamentos.
ClimaInfo, 29 de junho de 2023.
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