A proposta de Gustavo Petro pelo fim da exploração de petróleo na Amazônia não foi aceita, mas Susana Muhamad acredita que a pauta sai fortalecida.
A Colômbia foi o país que mais antagonizou com o Brasil na Cúpula da Amazônia, em grande parte por defender um freio à exploração de petróleo na região. À exceção do Equador – que em 20 de agosto vai promover um plebiscito sobre a exploração de combustíveis fósseis na área do Parque Nacional Yasuní, em plena Floresta Amazônica –, a demanda do presidente colombiano, Gustavo Petro, não foi aceita pelos países pan-amazônicos. Ainda assim, para a ministra colombiana de Meio Ambiente, Susana Muhamad, a pauta sai fortalecida do encontro.
“Ficou na pauta de discussão dos presidentes. Isso é positivo e também fica na declaração textualmente, digamos, explicitamente, que será um tema que continuará a ser discutido. É claro que cada país tem que olhar para o seu processo de transição energética, para a sua realidade específica. Esperamos que este ponto de convergência possa ser alcançado. Mas, da Colômbia, colocamos o assunto na agenda, e isso é importante”, disse Muhamad, em entrevista a O Globo e Valor.
Para Malu Gaspar, d’O Globo, Petro “colocou água no chope de Lula” na Cúpula. De fato, em seu discurso, o líder colombiano foi direto ao tema que todos evitavam e pôs o dedo na ferida do grande consenso amazônico, ao insistir na criação de um plano conjunto para banir progressivamente a exploração de petróleo na floresta. Segundo ela, Petro apontou para o óbvio: apesar dos alertas de que a Amazônia está perto do ponto de não retorno, ninguém se comprometeu a combater a principal causa do problema globalmente: os combustíveis fósseis.
No Brasil, a grande questão agora é a pressão de determinados setores de governo – com o aval do presidente Lula – pela exploração de petróleo na foz do Amazonas. A sanha é tamanha que até o negacionismo climático, tão em voga no governo do inominável, deu as caras novamente: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou os dados comprovados do IPCC sobre a culpa dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas.
Na 4ª feira (9/8), no programa “Bom dia, ministro”, do CanalGov, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que sua pasta e o IBAMA vão se pronunciar com “isenção e responsabilidade” sobre o novo pedido de licença feito pela Petrobras para a perfuração de um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. Segundo O Globo, Marina lembrou que já foram dadas mais de 2 mil licenças para a petroleira estatal e reafirmou que todas as decisões são técnicas, e não ideológicas.
Infelizmente, a simpatia pela energia suja e o descaso com a sensibilidade ambiental da foz do Amazonas não estão restritas a setores do Executivo. Para 72% dos deputados federais, a Petrobras deveria explorar petróleo na foz, mostra pesquisa Genial/Quaest. Outros 19% são contra a medida, e 9% não sabem ou não responderam, informa a CNN.
Há alguns meses, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou uma carta conjunta com outros líderes dos estados da Amazônia Legal defendendo a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Ambientalistas apontam o momento atual como especialmente ruim para o Brasil cobiçar esse petróleo, e agora, em entrevista a O Globo, Helder diz que não está na “pauta do estado” entrar na briga para liberar estudos de prospecção. Mas repete as falácias de que a perfuração do poço da Petrobras “é pesquisa, não exploração”. Sabemos onde isso vai dar.
Em tempo: Em entrevista ao Valor, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o argumento que tem defendido junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para explorar petróleo na Margem Equatorial, acionada para preparar um parecer sobre a continuidade do processo de licenciamento ambiental. Ele espera que, com a entrada da AGU no jogo, seja resolvido o impasse com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que apoia o parecer do IBAMA que negou a licença à Petrobras para perfurar um poço de petróleo na foz do Amazonas. Só que mais uma vez ele ignora o óbvio: a decisão do IBAMA é técnica e por isso não é “apoiada” pelo MMA, mas sim acatada. Outro lapso é que, ao que parece, o parecer da Advocacia-Geral da União não teria influência sobre o processo de licenciamento mas sim sobre a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). O estudo foi recomendado pelo órgão ambiental para a Margem Equatorial, mas não teve qualquer papel na negativa de licença à Petrobras.
ClimaInfo, 11 de agosto de 2023.
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