Área de cerca de 300 hectares da Terra Indígena Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, no estado de Pernambuco, é disputada na Justiça há 31 anos.
A Justiça Federal suspendeu na 4ª feira (9/8) o julgamento de um pedido de reintegração de posse de uma área de cerca de 300 hectares da Terra Indígena Xukuru do Ororubá, em Pesqueira (PE), a 200 km de Recife. O juiz federal Leonardo Resende pediu vista do processo, o que levou à suspensão temporária do julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A área é reivindicada judicialmente pelo casal Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ambos já mortos desde 1992, e integra a TI Xukuru do Ororubá, homologada em 2001. No espaço em disputa fica a aldeia Caípe, fruto das primeiras ações que grupos Xukurus realizaram na região para retomar as terras que afirmam ter pertencido a seus antepassados, segundo o Poder 360.
Desde 1992, o caso passou a ser objeto de disputa judicial, enquanto paralelamente outras ações foram ajuizadas. Até mesmo uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi proferida a favor do Povo Xukuru e da demarcação da Terra Indígena, explica o g1.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o pedido de reintegração de posse da área onde fica a aldeia Caípe é uma das mais antigas ações judiciais a recorrer à tese do marco temporal para tentar anular a homologação de uma TI, de acordo com a Agência Brasil. “Não existe marco temporal. A legislação brasileira possui o indigenato desde o Período Colonial, através do Alvará Régio de 1650”, argumenta o assessor jurídico do CIMI, Daniel Maranhão.
Uma delegação Xukuru chegou ao Recife logo cedo, após sair ainda na madrugada de Pesqueira, no agreste pernambucano, onde fica a TI, e na capital realizou uma coletiva de imprensa e atos públicos, culminando com um ritual no estacionamento da sede do TRF-5, relata o GGN. Um pequeno grupo, liderado pelo cacique Marcos Xukuru, acompanhou a sessão no Plenário até seu adiamento.
Em tempo: O “Diálogos Amazônicos”, que ocorreu em Belém, representou não apenas uma preparação dos Povos Indígenas para a Cúpula da Amazônia, mas também um passo para levar um posicionamento unificado à COP28, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Como destaca o Um só planeta, lideranças indígenas perceberam há tempos que o melhor caminho político é apresentar suas demandas aos responsáveis diretos por atendê-las nos governos e, ao mesmo tempo, conseguir atenção pública, preferencialmente internacional, para suas questões.
ClimaInfo, 11 de agosto de 2023.
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