O novo Plano de Aceleração do Crescimento inclui propostas de transição verde, ressuscita projetos antigos, e prevê investimentos na produção de combustíveis fósseis pela Petrobras.
Com pompa e circunstância, o governo federal apresentou na última 6ª feira (11/8) no Teatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ) a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano prevê R$ 1,6 trilhão em investimentos nos próximos anos, especialmente em infraestrutura. Aproveitando a ocasião, o governo também anunciou um Plano de Transição Ecológica com foco em temas como adaptação climática, mobilidade urbana, transição e segurança energética, entre outros.
“Com o Novo PAC, o país voltará a crescer e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado. Mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”, discursou Lula durante o lançamento do plano.
De acordo com o governo federal, o Plano de Transição Ecológica prevê a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a criação de uma taxonomia sustentável e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvam inovação tecnológica e sustentabilidade. ((o)) eco abordou os principais pontos do plano.
“Ver desenvolvimento e sustentabilidade dentro do lançamento do Novo PAC é um ganho inimaginável se pensarmos que, há até bem pouco tempo, não só o Brasil mas a América Latina inteira tinham uma perspectiva puramente desenvolvimentista”, destacou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Mas nem tudo são flores. O Novo PAC refletiu a ambiguidade do atual governo, mesclando projetos verdes com estudos de obras polêmicas, como a usina nuclear de Angra III, além de destinar mais de R$ 300 bilhões a empreendimentos fósseis da Petrobras.
Um Só Planeta sumarizou os novos investimentos que a Petrobras obterá com o Novo PAC. Além de recursos para a retomada de estaleiros navais, estão previstos a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima (PE) e do gasoduto Rota 3, com 355 km de extensão, além de novos poços exploratórios de petróleo na Margem Equatorial. A Folha informou que vários desses projetos já estavam nos planos de investimentos da Petrobras aprovados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agência Brasil, Estadão, g1, Poder360 e Valor também abordaram a notícia.
O Novo PAC também prevê mudanças no processo de licenciamento ambiental, com o “aprimoramento do planejamento da oferta dos blocos para exploração e produção de petróleo e gás, a fim de facilitar os procedimentos de licenciamento”.
Segundo O Globo, o governo planeja também revisar a regulamentação da Lei Complementar 140, que estabelece as competências de União, estados e municípios, para “trazer mais clareza à distribuição de competências”, e regulamentar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas, Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
O Novo PAC também prevê estudos para a construção da Ferrogrão, a mais que controversa ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), para facilitar o escoamento da produção de soja. O montante destinado ao projeto ainda não foi definido, mas a ideia seria realizar novos estudos que atendam aos requisitos impostos pela Justiça em ações que contestam o empreendimento, especialmente por impactos socioambientais. Estadão e g1 deram mais informações.
Ao menos o governo não incluiu na relação de obras do Novo PAC um dos projetos mais polêmicos aprovados pelo governo Bolsonaro – o asfaltamento da BR-319, rodovia que tem servido como vetor do desmatamento no sul do Amazonas. O g1 informou que o Palácio do Planalto anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar as obras na rodovia. Como em outros temas, o governo está dividido: enquanto o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima manifesta preocupação quanto aos efeitos da obra sobre o desmatamento no sul do Amazonas, outras pastas querem a realização do empreendimento, mas com “forte fiscalização”.
ClimaInfo, 14 de agosto de 2023.
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