Uma análise do Instituto Escolhas sobre Terras Públicas sem destinação na Amazônia recomenda ação rápida do Estado para proteger essas áreas de grileiros e desmatadores.
O dado impressiona: quase um quarto da Amazônia brasileira, cerca de 118 milhões de hectares (ha), seguem em um “limbo jurídico” que torna essas áreas mais vulneráveis à ação destruidora de grileiros, madeireiros e outros criminosos ambientais. Quase metade desse total ainda está intocada – e é aí que o poder público precisa agir para evitar que quase 60 milhões de ha de floresta sejam destruídos.
Com a análise, o Instituto Escolhas apresentou uma proposta de “solução fundiária” para a Amazônia, que passa pela regularização dos terrenos já ocupados, a destinação das Terras Públicas ainda não ocupadas e a punição aos agentes governamentais que se omitem, estimulam ou permitem a invasão dessas áreas.
“Objetivamente, estamos falando de um acordo político para lidar com essa realidade se quisermos ter alguma chance real de manter em pé o que ainda temos de floresta”, explicou Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas e coordenadora da pesquisa, citada pela Envolverde. “Nossa proposta é conceder de um lado, regularizando as ocupações que já aconteceram, mas seguindo novos parâmetros. Enquanto isso, do outro lado, vamos garantir uma proteção definitiva, criando Unidades de Conservação nas áreas ainda não ocupadas, acabando com a atual indefinição”.
A destinação proposta pelo estudo ampliaria o total de Áreas Protegidas na Amazônia brasileira de 171 milhões de hectares para 231 milhões de ha, entre Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas. Ao mesmo tempo, a destinação dos 56,4 milhões de hectares ocupados para regularização fundiária tornaria os proprietários dos novos imóveis responsáveis pela proteção de 39,7 milhões de ha de vegetação, entre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), além de arcar com eventuais passivos ambientais.
Correio Braziliense e Último Segundo também repercutiram os principais pontos do estudo do Instituto Escolhas.
ClimaInfo, 23 de agosto de 2023.
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