Ministro que pediu vista e parou julgamento em junho vota a favor da tese, empatando placar. Análise volta nesta 5ª feira com voto de Zanin.
Surpreendendo zero pessoas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se posicionou a favor do marco temporal na retomada do julgamento da tese nessa 4ª feira (30/8). A Corte volta a se reunir nesta 5ª feira. O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin – que preocupa indígenas, movimentos sociais e alas do governo.
Na verdade, Mendonça não encerrou a leitura do voto, o que fará hoje, antes de Zanin se manifestar. Entretanto, disse que caso o marco temporal seja derrubado “descortina-se a possibilidade de revolvimento de questões potencialmente relacionadas a tempos imemoriáveis” (???), relata a Folha.
Se o voto de Mendonça não surpreende, a expectativa com o posicionamento de Zanin, indicado pelo presidente Lula à Suprema Corte, é crescente. Sobretudo porque o ministro tem votado de forma bastante conservadora. Um exemplo foi no caso da admissibilidade, aprovada pelo STF, de uma ação que denuncia violência policial contra comunidades Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Zanin, porém, votou contra.
Para tentar dirimir dúvidas e pedir por uma posição pró-indígena, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi ao gabinete do ministro na véspera da votação do marco temporal na Corte, informam Estadão, Poder 360, Valor, CNN e Brasil 247. Depois dos votos conservadores, o governo Lula teme que o magistrado fique ao lado do agronegócio e a favor da “trava” para a demarcação de Terras Indígenas.
A pressão sobre Zanin se materializou na resolução do PT relativa à última reunião do Diretório Nacional do partido, realizada na 2ª feira (28/8) e divulgada na quarta pelo g1 e outros veículos. O texto comemora decisões recentes do STF às quais Zanin foi contrário e cita o julgamento do marco temporal.
“No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do ‘marco temporal’, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os Direitos dos Povos Indígenas, como ocorreu em decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido”, diz o documento. Ainda que Zanin não seja mencionado nominalmente, fontes do PT afirmam que o tópico é uma mensagem clara ao magistrado.
N’O Globo, Malu Gaspar lembrou que Zanin foi cobrado cinco vezes a dar a sua posição sobre o marco temporal antes de se tornar ministro do STF. E nas cinco vezes, evitou responder qual era sua posição sobre o tema.
Enquanto a Corte não decide, a mobilização dos Povos Indígenas continua em todo o país e particularmente em Brasília, relatam Carta Capital e O Globo. O STF abriu o plenário para que indígenas acompanhassem a votação, e uma das figuras ilustres na sessão de quarta foi o cacique Raoni Metuktire – aplaudido ao chegar ao Supremo, mostra o g1.
Folha, UOL, Rede Brasil Atual e Carta Capital também trataram da expectativa com o voto de Zanin no julgamento do marco temporal pelo STF.
ClimaInfo, 31 de agosto de 2023.
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