Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que não cabe ao órgão ambiental “furar fila” de licenciamentos e sugere que Petrobras está priorizando Bacia Potiguar.
Enquanto o presidente Lula dá uma no cravo (“Vocês podem continuar sonhando” [com o petróleo na foz do Amazonas]) e outra na ferradura (“Queremos 100% de energia limpa”), agentes do seu governo seguem na batalha da foz do Amazonas.
Pelo lado do IBAMA, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) desvinculando a exigência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) do licenciamento para o poço de exploração de petróleo que a Petrobras quer perfurar no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, não alterou o ritmo de trabalho nem a fila de licenças sob análise do órgão. Em audiência na Câmara dos Deputados na 4ª feira (30/8), o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, disse que a equipe segue analisando o pedido de reconsideração da Petrobras para reverter a negativa do IBAMA.
Segundo o Correio Braziliense, Agostinho enfatizou que não há prazo para a conclusão da nova análise. “O que a equipe técnica do IBAMA coloca é que se pudermos para cada região ter dados sólidos e um bom planejamento, isso ajuda na tomada de decisão. Esse é um dos pontos para que a equipe defenda instrumentos como a AAAS, que não é um instrumento da legislação de licenciamento, é de planejamento, que pode fornecer dados concretos.”
Agostinho e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já tinham dito que o parecer da AGU não alterava em nada o processo, já que a AAAS nunca foi uma exigência para a licença. Segundo o presidente do IBAMA, outras “inconsistências” foram elencadas no parecer técnico do órgão que não liberou a perfuração, informa o Valor. Em relação à AAAS, Agostinho disse que a equipe de licenciamento tem a percepção de “quanto mais dados melhor” para fazer uma avaliação de qualidade e mais ágil dos empreendimentos.
O presidente do IBAMA frisou que “nenhuma empresa brasileira tem mais licenças” do órgão ambiental que a Petrobras. E informou que o órgão emitiu ao todo 173 licenças na última década para a petroleira e hoje analisa outros 110 processos, sem contar os localizados na Margem Equatorial, que inclui a foz do Amazonas, relata O Liberal.
Também presente na audiência, Marina reiterou que não cabe ao IBAMA favorecer ou não projetos de interesse do governo. “Vou repetir à exaustão: IBAMA não facilita nem dificulta”, disse. Segundo a ministra, o órgão licenciador não pode “furar fila”, e nem caberia ao gestor público fazer isso. Para ela, só a empresa interessada – no caso, a Petrobras – pode indicar quais projetos seus devem ser priorizados, destaca o Valor.
A ministra sugeriu que a petroleira elencou como prioridade no IBAMA o licenciamento de projetos na bacia Potiguar, que também integra a Margem. Segundo Rodrigo Agostinho, a Petrobras pediu prioridade “muito grande” ao órgão ambiental para licenciar perfurações de poços nessa área.
ClimaInfo, 1º de setembro de 2023.
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