Os impactos negativos de grandes projetos do passado, como Belo Monte, motivam a demanda dos Povos Indígenas por mais participação no processo decisório desses empreendimentos.
Ignorados por décadas – ou melhor, séculos – pelo poder público e “atropelados” por empresas, os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais estão cada vez mais vocais em sua reivindicação por mais espaço nas negociações sobre grandes projetos de infraestrutura na região amazônica.
Como O Globo destacou, lideranças indígenas têm sido atores fundamentais da resistência a projetos polêmicos, como a duplicação da BR-163, a construção da Ferrogrão e, mais recentemente, a proposta da Petrobras para explorar petróleo no litoral do Amapá. Em grande parte, essa estratégia de mobilização é uma resposta ao sofrimento experimentado por comunidades indígenas durante a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, há uma década.
“Avançamos bastante na tomada do protagonismo, mas ainda não é o ideal”, disse Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Percebemos que precisávamos entender melhor os processos para atuar na defesa dos Povos Indígenas. Não apenas dizer não, mas qualificar esse não, buscando informações técnicas para potencializar desenvolvimento com respeito aos direitos sociais”.
O protagonismo indígena dos últimos anos resultou em sua conquista política mais significativa – a criação do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara, além da indicação da ex-deputada federal Joenia Wapichana como primeira indígena a presidir a FUNAI. Por outro lado, as ameaças políticas aos Direitos dos Povos Indígenas seguem fortes no Legislativo. O exemplo mais recente é a discussão em torno do marco temporal para restringir o direito de demarcação de Terras Indígenas.
O Valor abordou esse contraste de sentimentos no movimento indígena brasileiro com o momento atual.
Em tempo: A Justiça Federal no Amazonas anulou a licença prévia emitida pelo órgão ambiental do governo do estado para a exploração de potássio na região de Autazes. Segundo a Folha, a juíza Jaiza Maria Fraxe considerou que o IBAMA é quem deveria analisar o caso – e não o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) -, já que o empreendimento da empresa Potássio do Brasil impacta territórios indígenas vizinhos. O IBAMA já rejeitou pelo menos quatro vezes o pedido de licenciamento do projeto.
ClimaInfo, 6 de setembro de 2023.
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