Grupo de nações insulares apresentará ao Tribunal Internacional do Direito do Mar um pedido para considerar as emissões de carbono absorvidas pelo oceano como poluição.
Em mais um capítulo da litigância climática que promete fazer história, um grupo de pequenos países insulares pedirá ao Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS, sigla em inglês) que as emissões de gases de efeito estufa (GEE) absorvida pelos oceanos sejam consideradas, para efeitos legais, poluição. A proposta visa responsabilizar os maiores emissores de GEE do mundo para prevenir, reduzir e controlar os efeitos da absorção crescente de carbono pelo mar.
Sediado em Hamburgo, na Alemanha, o ITLOS foi instituído sob mandato da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, funcionando como um dos mecanismos de resolução de disputas entre os países. O caso será apresentado pela Comissão dos Pequenos Estados Insulares sobre Mudanças Climáticas e o Direito Internacional (COSIS), da qual fazem parte países como Antígua e Barbuda, Bahamas, Tuvalu e Vanuatu.
“O nível do mar está subindo rapidamente, ameaçando afundar as nossas terras no oceano. Os eventos climáticos extremos, que crescem em número e intensidade a cada ano que passa, estão matando nossa população e destruindo nossas infraestruturas. Ecossistemas marinhos e costeiros inteiros estão morrendo em águas que estão se tornando mais quentes e ácidas”, argumentou o primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano, citado pelo Guardian.
Se a proposição dos pequenos países insulares for aceita pelo ITLOS, os grandes emissores de gases de efeito estufa passarão a ter obrigações legais sob a Convenção do Direito do Mar a reduzir suas emissões e mitigar os impactos negativos da poluição por CO2 nos ambientes marinhos já danificados.
AFP, Bloomberg, Euronews, NY Times e Reuters também reportaram a notícia.
ClimaInfo, 12 de setembro de 2023.
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