Governo brasileiro acusa Europa de protecionismo com lei antidesmatamento. Lula sugere reunião de Mercosul e UE para salvar acordo comercial.
Mais uma vez, o governo brasileiro demonstrou seu desconforto com a União Europeia por conta das novas regras que dificultam a venda de commodities associadas ao desmatamento. De acordo com o Valor, um grupo de 17 países, entre eles o Brasil, encaminhou uma carta às autoridades europeias pedindo um “diálogo aberto” para corrigir a legislação ou mitigar seus impactos sobre os produtores.
Segundo os países signatários do documento, a legislação europeia “desconsidera as circunstâncias e as capacidades locais, as legislações nacionais e os mecanismos de certificação dos países produtores em desenvolvimento, bem como seus esforços para combater o desmatamento”. O texto também acusa a UE de impor critérios discriminadores e punitivos ao estabelecer um sistema unilateral de avaliação de risco, “inconsistente com as obrigações perante à OMC [Organização Mundial do Comércio]”.
As regras antidesmatamento da UE não são o único espinho nas relações com o Brasil. O vai-e-vem em torno do acordo comercial entre Mercosul e UE também incomoda, a ponto do governo brasileiro sugerir inclusive a possibilidade de encerrar as conversas caso os países europeus não atenuem suas exigências, inclusive na parte ambiental.
“Temos que chegar nos próximos meses a um acordo. Ou sim ou não. Ou faz acordo ou para de discutir acordo, porque [depois de] 22 anos, ninguém acredita mais”, disse Lula nesta 2ª feira (11/9) em Nova Déli (Índia). Para destravar as conversas, o presidente brasileiro sugeriu uma reunião dos chefes de governo dos dois blocos. “Quando a gente quer encontrar solução a gente não manda emissário, a gente vai pessoalmente. (…) Quero sentar com o [Emmanuel] Macron, com o Olaf Scholz, para decidir as coisas”.
Entre os pontos que dificultam o acordo, está a insistência da UE em um documento adicional para reforçar as salvaguardas ambientais nas trocas comerciais entre os dois blocos. Esse ponto foi o principal obstáculo para a aprovação do acordo pelos governos europeus durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, por conta de sua política antiambiental. O governo Lula entende que, ao insistir com essas garantias, a UE ignora as mudanças na política ambiental na atual gestão.
“Parece que os governos da União Europeia ainda estão tratando o governo do presidente Lula, nesse aspecto, como se fosse o governo Bolsonaro”, criticou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), à Deutsche Welle. “Mas agora nós temos um governo que tem resultados ambientais altamente relevantes e tem o compromisso com o Acordo de Paris na sua total implementação”.
Estadão, Folha e O Globo também repercutiram o apelo de Lula por uma resolução nas negociações comerciais entre Mercosul e UE.
ClimaInfo, 13 de setembro de 2023.
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