Ministério de Minas e Energia monta força-tarefa para destravar o projeto de lei que regulamenta a modalidade de geração e está sob análise do Congresso.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu apoiar a articulação feita por deputados na Câmara para aprovar o marco legal das eólicas offshore ainda neste ano. Para o ministro, o conjunto de regras para disciplinar essa geração no Brasil debatido na Câmara só requer “alguns aprimoramentos”.
Segundo o Valor, Silveira estaria convencido de que a edição de um decreto presidencial não é suficiente para viabilizar os investimentos no setor. Por isso, quer viabilizar a regulação com os parlamentares. “Tenho atuado diretamente na articulação com o Congresso Nacional para avançarmos nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore”, disse na abertura da 14ª edição do congresso Brazil Windpower, na 3ª feira (12/9).
No último final de semana, o ministro se reuniu com o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator na Câmara do projeto de lei que trata da matéria, informa a CNN. A proposição já foi aprovada no Senado.
Em paralelo, Silveira disse que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) lançará, em dezembro, bases para normativas e melhorias no arcabouço regulatório infralegal das eólicas offshore.
Folha, Canal Energia, epbr, CNN, g1, Época Negócios e Valor também repercutiram os planos do governo para as eólicas offshore,
Em tempo 1: A energia eólica offshore tem um potencial energético de cerca de 700 GW no Brasil, podendo assim ampliar em 3,6 vezes a atual capacidade instalada no país, hoje de 190 GW. Os dados foram consolidados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no estudo “Oportunidades e Desafios para Geração Eólica Offshore no Brasil e a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono”. Até 30 de agosto, segundo a CNI, o IBAMA contabilizava 78 pedidos de licenciamento para projetos eólicos offshore, somando 189 GW de potência instalada, informa o Estadão. Valor, Correio Braziliense, Agência Brasil, Terra e Época Negócios repercutiram o estudo da CNI.
Em tempo 2: A Petrobras e a Weg vão desenvolver conjuntamente um aerogerador onshore com capacidade de 7 MW – o primeiro desse porte a ser fabricado no país. A petroleira vai investir cerca de R$ 130 milhões no projeto, que já está em andamento pela Weg, relata o Estadão. O aporte da Petrobras será feito em 25 meses contados a partir da assinatura do acordo, e a Weg prevê que a produção em série do equipamento será realizada a partir de 2025. Valor, Terra, Exame, Brasil 247, epbr e CNN também noticiaram a parceria.
ClimaInfo, 14 de setembro de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
