Estudo indica que mais da metade dos incentivos concedidos para as regiões Norte e Nordeste foi direcionada para setores como mineração, energia e petróleo.
A Folha trouxe dados de um estudo recente feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre os incentivos fiscais aplicados pelo governo federal na Amazônia Legal. De acordo com a análise, feita a partir de dados da Receita Federal de 2021, setores como mineração e petróleo foram beneficiados com mais da metade dos valores de renúncia fiscal concedidos pela SUDAM (aplicados na região amazônica) e pela SUDENE (Nordeste).
Segundo a análise, somente no ano de 2021, os incentivos concedidos pela SUDAM e SUDENE alcançaram R$ 42,38 bilhões, sendo que cinco empresas abocanharam cerca de R$ 22 bilhões desses incentivos, quase 54% do total concedido naquele ano.
O levantamento indica que essas empresas atuam nos setores de mineração, energia e petróleo. A maior beneficiária foi a Vale, que recebeu R$ 18 bi em incentivos, os quais estão associados às suas operações de minério de ferro em Carajás (PA).
Os incentivos também beneficiaram empresas que foram autuadas pelo IBAMA por crimes ambientais. A Folha cruzou dados da Receita e do IBAMA e concluiu que essas empresas receberam pelo menos R$ 84,2 bilhões em isenção de diversos tributos em 2021. Ao mesmo tempo, essas mesmas pessoas jurídicas foram multadas em pelo menos R$ 2 bilhões. Mais uma vez, a Vale figura entre as principais beneficiárias, ao lado da Petrobras.
Em tempo 1: Uma pesquisa da organização Ekō identificou que grandes mineradoras estão pleiteando junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) áreas de exploração dentro de 77 das 120 Terras Indígenas na fila da homologação pelo governo federal. A relação de áreas inclui também territórios ocupados por grupos indígenas isolados. Mais da metade (59%) dos processos estão na Amazônia Legal. A Folha deu mais informações.
Em tempo 2: Comunidades tradicionais no sertão da Bahia estão sendo ameaçadas por mineradoras interessadas em suas terras. Desde 2017, a região de Fundos de Pasto de Caboclo, na zona rural de Juazeiro, ocupada há pelo menos 200 anos por famílias de pequenos produtores rurais, está na mira de empresas que querem explorar quartzito, mineral utilizado na construção civil e que é abundante na região. Uma das empresas, a Pedras do Brasil, alega ter comprado parte das terras, mas os moradores questionam a venda da área por um único posseiro, acusado de forjar documentação. O Ministério Público da Bahia conseguiu barrar temporariamente a operação, mas a pressão continua. A Agência Pública deu mais informações sobre o caso.
ClimaInfo, 19 de setembro de 2023.
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