Presidente do Quênia, William Ruto, convocou representantes dos países africanos para primeira Cúpula do Clima da África, de 4 a 6 de setembro, em Nairóbi. O governo queniano usará o evento para impulsionar uma agenda continental de energias renováveis – o país já tem uma meta de 100% de descarbonização no setor energético até 2030.
Além disso, o continente também tem 30% das reservas globais de minérios como cobre, lítio e cobalto, essenciais para baterias, painéis solares e tecnologias de hidrogênio. Isso dá aos países africanos uma oportunidade de liderar a cadeia de valor dos minerais críticos a partir da instalação de plantas de processamento. Governos e sociedade civil africanos temem, contudo, um novo colonialismo neste tema, a exemplo do que já ocorreu com os recursos energéticos fósseis. No momento, há uma disputa renovada pelos recursos minerais da África, à medida que os países europeus se movem para tentar quebrar a liderança da China na mineração e no processamento desses recursos.
Este evento foi o evento da Cúpula que discutiu a estratégia comum africana para os minerais críticos.
De acordo com um relatório recente sobre a Transição Justa da África, o potencial de energia renovável do continente é 50 vezes maior do que a demanda global de eletricidade prevista para o ano de 2040. Mesmo assim, o investimento em energia renovável na África está ficando para trás – o continente recebeu apenas 0,8% dos US＄ 495 bilhões investidos em energias renováveis em todo o mundo em 2022.
Entenda a lacuna de investimento em renováveis na África neste briefing em inglês.
A Agência Internacional de Energia lançará o relatório Financing Clean Energy in Africa, durante a Cúpula, no dia 6. O documento foi criado em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento a partir de 85 estudos de casos em toda África e entrevistas com os principais atores econômicos do setor de energia no continente. Uma cópia embargada até 6/9 às 8:00 do Horário de Nairóbi pode ser solicitada via [email protected] .
Além de apoiar o desenvolvimento das energias renováveis, Ruto tem sido um dos principais líderes contra os combustíveis fósseis, defendendo o fim dos subsídios e a criação de um imposto global sobre eles. O anfitrião da cúpula também defende uma reforma financeira que retire os países do Sul Global do problema da dívida. Por outro lado, o presidente queniano tem sido criticado sobre sua visão sobre mercados de carbono, muito influenciada pela McKinsey & Company, uma empresa de consultoria dos EUA.
Leia a declaração conjunta de organizações da sociedade civil africanas sobre o mercado de carbono.
BRIEFING:
Cúpula no Quênia discutirá estratégia africana para minerais críticos
Continente é chave para transição energética global, mas colonialismo verde ronda países
O Quênia realiza na próxima semana a primeira Cúpula do Clima da África, de 4 a 6 de setembro, em Nairóbi. O evento idealizado pelo presidente queniano William Samoei Ruto ocorre no momento em que a África está enfrentando uma das piores crises alimentares dos últimos 40 anos, sendo o Chifre da África o mais afetado, com a morte de 9,5 milhões de animais na Etiópia, Somália e no próprio Quênia.
O risco de que a temperatura média global possa extrapolar a meta de Paris de 1,5C é dramático para o continente, que é a região que menos contribuiu para a mudança climática. Além de agravar as secas e a desertificação que já estão causando escassez de alimentos, o clima extremo aumenta a frequência de ciclones em países como Moçambique e Malaui, onde meio milhão de pessoas já foram deslocadas e mais de 600 morreram por enchentes e deslizamentos de terra em março de 2023.
Além dos efeitos das mudanças climáticas, o continente ainda está se recuperando dos efeitos da pandemia da COVID-19, que levou a um endividamento significativo, limitando a capacidade fiscal para estabelecer políticas climáticas.
Um dos temas mais centrais da Cúpula é a demanda global por minerais críticos, como cobre, lítio e cobalto, essenciais para a produção de tecnologias renováveis e de baixo carbono. Isso inclui energia solar, veículos elétricos, armazenamento de bateria, hidrogênio verde e energia geotérmica. A África detém 30% destas reservas minerais no mundo.
Isso dá a vários países africanos a oportunidade de se tornarem importantes participantes da cadeia global de valor de minerais essenciais. Uma maior integração econômica por meio da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCTA) e de blocos econômicos regionais e entre países é vista como um potencial catalisador para agregar o valor desses minerais no continente, estimulando tanto o desenvolvimento verde regional, como a transição energética global.
“Temos a oportunidade de liderar o mundo e mostrar que podemos nos industrializar e prosperar – e conseguir isso de uma maneira sustentável e com baixo teor de carbono, e fazer deste século o século africano”, disse Ruto ao discursar na 36ª sessão ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Renováveis
O continente africano tem um enorme potencial em uma economia global de baixo carbono. A África tem 60% dos melhores recursos solares do mundo e cerca de 40% da capacidade solar total a nível global. A energia solar já é a fonte mais barata em muitas partes do continente, enquanto 80% das novas adições em capacidade de geração de eletricidade já é renovável.
Apesar disso, o continente recebeu apenas 0,8% dos US＄ 495 bilhões investidos em energias renováveis em todo o mundo em 2022. Em média, apenas 2% dos investimentos globais em energia renovável nas últimas duas décadas foram feitos na África, afirma a Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA).
Com isso, a África responde por apenas 1% da energia solar gerada atualmente no mundo e só aproveitou 0,01% do seu potencial de energia dos ventos. O recurso eólico técnico da África é superior a 59.000 GW, de acordo com um estudo da International Finance Corporation (IFC), o suficiente para abastecer a demanda de energia do continente 250 vezes. No entanto, apenas 7 GW desse recurso foram aproveitados.
A Cúpula do Clima da África está pedindo investimentos ambiciosos em energia renovável, vista como caminho para soberania e segurança energética resistentes à geopolítica e aos preços voláteis do petróleo e do gás. A África precisa de US＄ 133 bilhões por ano em investimentos em renováveis para atingir suas metas energéticas e climáticas entre 2026 e 2030. Atualmente, o investimento em energia renovável no continente é de apenas US＄ 9,4 bilhões por ano.
Diversos países já estão no caminho certo para atingir o mix de energia 100% verde. Em 2021, 92,3% da eletricidade que o Quênia gerou veio de fontes renováveis, com a geotérmica liderando o caminho, seguida pela energia hidrelétrica, eólica e solar, de acordo com dados da Autoridade Reguladora de Energia e Petróleo (EPRA) do país. A nação do leste africano estabeleceu a meta de mudar totalmente para fontes verdes de eletricidade até 2030.
O Marrocos, que apostou muito na energia solar, tem como meta que 52% de sua capacidade total de energia seja proveniente de fontes renováveis até 2030, em comparação com os atuais pouco menos de 40%. A Tunísia também tem metas semelhantes.
Adaptação
Adaptação à mudança do clima é reconhecida como uma necessidade urgente e econômica para o desenvolvimento da região. O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) estima que os desastres relacionados ao clima, cada vez mais frequentes, custam aos países africanos entre US＄ 7 bilhões e US＄ 15 bilhões por ano, com uma projeção estimada de que essas perdas aumentem para US＄ 50 bilhões anuais até 2030.
Para se adaptar, os países africanos precisam arrecadar US＄ 124 bilhões por ano até 2030, mas hoje o continente alcança apenas US＄ 28 bilhões por ano. Como a Cúpula é um momento importante antes da COP28, há a expectativa de que o continente veja mais compromissos para concretizar a meta de financiamento climático de US＄ 100 bilhões e mais apoio dos bancos multilaterais de desenvolvimento para a adaptação climática.
Financiamento
Como foi bastante reforçado na Cúpula de Paris, em junho, os países africanos defendem uma reforma do financiamento multilateral para permitir, entre outras coisas, a reconstrução após desastres e investimentos em sistemas de alerta. Eles também cobram a entrega e operacionalização do Fundo de Perdas e Danos por parte dos países ricos o quanto antes.
As abordagens de financiamento propostas e defendidas por Ruto, que preside o Comitê de Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre Mudanças Climáticas (CAHOSCC), incluem ainda impostos direcionados, remoção dos subsídios aos combustíveis fósseis e um imposto global sobre combustíveis fósseis. O CAHOSCC também defende maior representação da África nos principais eventos de diplomacia em que a política de clima seja discutida, por exemplo, o G20.
As estimativas indicam um déficit significativo de financiamento climático que flui para a África em comparação com as necessidades de financiamento do continente para atingir suas NDCs (contribuições nacionalmente determinadas), como são chamadas as metas do Acordo de Paris. De acordo com o AfDB, a África precisa de US＄ 1,6 trilhão entre 2022 e 2030 para atingir as metas, mas o total de fluxos de financiamento em 2020 para a África foi de apenas US＄ 30 bilhões. Ao mesmo tempo, estima-se que o continente africano perca até 15% de seu PIB per capita anualmente devido aos impactos das mudanças climáticas.
Também há um enorme déficit de financiamento para a agricultura. Existe a expectativa de que a cúpula sustente a necessidade de reconhecer e apoiar o papel fundamental dos pequenos agricultores africanos – a espinha dorsal do setor agrícola da África – para a concretização da soberania alimentar do continente.
Por outro lado, a África é o lar de algumas das economias que mais crescem no mundo. Por exemplo, a Etiópia tem uma taxa média de crescimento do PIB de 4,8% em 2022, em comparação com a média global de 3,2%. A transição para uma economia de baixo carbono é vista como o caminho para sustentar no longo prazo taxas de crescimento como estas.
Outro aspecto que será levantado nesta Cúpula é que o papel das instituições financeiras internacionais, como FMI e Banco Mundial, que têm sido questionado nos últimos anos. Os países pobres e de renda média estão verbalizando que a estrutura financeira atual liderada por essas instituições não está funcionando para eles em meio a uma policrise global – aumento dos níveis de inflação, crise de alimentos, crise da dívida, crise climática.
Desta forma, as discussões sobre o papel dos bancos de desenvolvimento na agenda de clima que ocorrem no encontro Finanças em Comum se conectam diretamente com a cúpula africana. O evento acontece simultaneamente à Cúpula, de 4 a 6 de setembro, em Cartagena, na Colômbia.
Mercado de carbono
Enquanto os instrumentos financeiros existentes se mostram insuficientes ou inadequados aos interesses da África, conceitos distorcidos de mercados de carbono têm recebido impulso político, ofuscando outros caminhos de maior credibilidade para a proteção da natureza e financiamento climático. Organizações da Sociedade Civil africanas temem que o tema monopolize as discussões sobre financiamento da Cúpula, e denunciam que a medida é falsamente impulsionada como sendo uma “prioridade para a África” quando é do interesse dos países ricos e das grandes empresas poluidoras.
Em tese, os mercados de carbono poderiam permitir que comunidades indígenas e tradicionais que mantêm florestas de pé tivessem acesso a financiamento pelo papel que desempenham na administração de recursos naturais. Créditos florestais apoiados pela ONU – REDD+ (Redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) – têm sido uma das principais promessas para nações florestais, como o Gabão. No entanto, a baixa qualidade dos mercados voluntários de carbono está sendo exposta globalmente desde o começo deste ano, levando à judicialização e à redução da demanda. Hoje, os créditos baseados na natureza, que representam algo entre 50-45% do mercado, estão com os preços mais baixos de todos os tempos.
O que os críticos dizem é que os mercados de carbono criam uma saída para os grandes poluidores evitarem reduzir suas emissões. Muitos projetos de créditos de carbono prometem demais sobre o potencial de remoção ou redução de carbono dos créditos que estão vendendo, ficam com a maior parte dos lucros em vez de compartilhá-los com as comunidades locais e criam riscos à reputação das empresas que compram esses ativos como parte de seus planos Net-Zero.
Aspas
Mohamed Adow, diretor do think-tank de energia e clima, Power Shift Africa:
“A realidade da mudança climática é que não foi a África que causou a crise, mas é a África que determinará se a humanidade conseguirá consertá-la. O desenvolvimento da África nas próximas duas décadas determinará o destino do planeta. Temos uma abundância de energia limpa e renovável e é vital que a utilizemos para impulsionar nossa prosperidade futura. Mas para desbloqueá-la, a África precisa de financiamento de países que enriqueceram com o nosso sofrimento. Eles têm uma dívida climática. Mas a mudança climática na África é mais do que apenas painéis solares. A África não pode se dar ao luxo de atrasar ainda mais a conversa vital sobre adaptação quando nossas comunidades já estão sofrendo os estragos de uma crise climática que não causamos. A Cúpula do Clima da África oferece a melhor oportunidade para discutir formas de impulsionar os investimentos que ajudarão as comunidades na linha de frente do clima a se adaptarem de forma eficaz. Essa reunião deve enfatizar formas de garantir que as comunidades possam viver com dignidade e prosperar. “viver com dignidade e prosperar”.
Mwandwe Chileshe, Líder de Política Global para Segurança Alimentar e Agricultura da Global Citizen:
“A Cúpula do Clima da África em Nairóbi representa um momento crucial para o continente definir não apenas o tom, mas também moldar a agenda para o futuro sustentável da África. As discussões sobre o financiamento da adaptação devem ser priorizadas. A África é o lar da maioria das pessoas que lutam contra o peso das mudanças climáticas, especialmente os pequenos agricultores. Portanto, é hora de preencher a lacuna entre a urgência das necessidades e a disparidade no financiamento climático. As discussões na cúpula também devem se concentrar na urgência de reformar os sistemas alimentares. Essa cúpula deve marcar o início de um esforço unificado em direção a soluções sustentáveis que protejam nosso meio ambiente e nossos meios de subsistência”.
Chilufya Chileshe, especialista em política alimentar, SDG2 Advocacy Hub:
“Com a crise alimentar global continuando a afetar milhões de pessoas na África, é imperativo que nossa abordagem ao desafio transcenda a mitigação. Na Cúpula do Clima da África, precisamos de um discurso que dê prioridade à adaptação climática. Essa discussão deve se concentrar nas comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas. Isso implica não apenas reconhecer seu sofrimento, mas também direcionar um financiamento substancial para ajudá-las a se adaptarem ao mundo em transformação. A discussão também deve ter um foco especial nos pequenos agricultores como um grupo crítico.”
Dr. Olumide Abimbola, fundador e diretor do Africa Policy Research Institute:
“O que estamos vendo é que os governos africanos estão procurando maneiras de garantir que esses minerais não sejam apenas exportados para fora do continente, mas que a agregação de valor ocorra no continente, que os minerais alimentem os processos de industrialização nacionais e regionais. Espero que essa mensagem seja divulgada com força durante a Cúpula Africana sobre o Clima. Mas, além disso, espero ver discussões mais profundas sobre planos concretos de como fazer isso acontecer – e os papéis que os atores externos podem desempenhar aqui.”
Dra. Marit Y. Kitaw, Diretora Interina do African Minerals Development Center (AMDC):
“As significativas reservas minerais da África, que abrangem recursos cruciais como cromo, cobalto e manganês, posicionam o continente favoravelmente para capitalizar a importância emergente dos minerais ‘críticos’. Isso oferece uma chance única de utilizar a riqueza mineral para beneficiar os cidadãos africanos, de acordo com a Visão de Mineração da África. A Estratégia Africana de Minerais Verdes representa uma força transformadora, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a industrialização por meio dos minerais. Espera-se que a próxima Cúpula do Clima da África estimule uma visão africana renovada, resoluta e unificada, priorizando a resiliência climática, o desenvolvimento justo e uma transição energética justa.”
Bruce Douglas, CEO da Global Renewable Alliance:
“Em um mundo que luta contra as consequências das mudanças climáticas, a Cúpula do Clima da África serve como um ponto de encontro para a ação coletiva e um lembrete de nossa responsabilidade compartilhada de proteger o planeta para as gerações atuais e futuras. O setor de energia renovável está comprometido com o aumento da capacidade global total para pelo menos 11.000 GW até 2030. Infelizmente, o investimento em energia renovável na África está ficando para trás. Vamos aproveitar o potencial da energia renovável na África não apenas para o clima, mas como um catalisador socioeconômico, para a segurança energética, o acesso e o empoderamento da comunidade em direção a um continente sustentável e próspero. Precisamos de ambição agora, ação agora, #RenewablesNow”.
Charity Migwi, ativista regional da 350Africa.org:
“Investimentos significativos são fundamentais para alavancar os recursos do continente, para impulsionar a implantação de energia renovável na escala necessária para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius e facilitar uma eliminação rápida e equitativa dos combustíveis fósseis, para evitar impactos climáticos catastróficos. Na Cúpula do Clima da África, pedimos aos líderes africanos que priorizem a energia verde em detrimento dos combustíveis fósseis e reiteramos a necessidade de aumentar os investimentos globais em energia renovável para apoiar a transição energética justa na África.”
Kerstin Opfer, consultora de políticas de energia e sociedade civil (África e MENA) da Germanwatch:
“Na cúpula, a Alemanha deve se comprometer a apoiar os países africanos com um pacote de assistência financeira direcionado para a expansão ambiciosa das energias renováveis e o acesso universal à energia. Se os países africanos puderem mostrar que uma expansão ambiciosa das energias renováveis e o progresso econômico simultâneo são possíveis, isso teria o potencial de motivar outros países a seguir o exemplo.”
Leonie Beaucamp, consultora de políticas para energia renovável da Germanwatch:
“Na Cúpula do Clima da África, as nações desenvolvidas, como a Alemanha, devem demonstrar seu compromisso em apoiar os países africanos na construção de cadeias de valor verdes. Se, com o apoio internacional, os países africanos conseguirem criar indústrias verdes para energia fotovoltaica, baterias e hidrogênio verde, os países do norte global também se beneficiarão da diversificação resultante das cadeias de suprimentos.”
Regine Richter, ativista de finanças públicas da Urgewald:
“O governo alemão está em uma encruzilhada com suas ambições climáticas internacionais. Por um lado, corre o risco de perder a credibilidade da política climática na Cúpula Africana do Clima se não estiver disposto a restringir os combustíveis fósseis na promoção do comércio exterior da economia alemã, como sugerem as diretrizes do setor para garantias de exportação e investimento. Por outro lado, a Alemanha tem participado de pacotes de financiamento climático potencialmente importantes, como o acordo JET-P no Senegal. A sociedade civil africana precisa de compromissos claros com a transformação energética, e a Alemanha deve usar a cúpula para enfatizar seu foco em investimentos em energia limpa.”
Professor Patrick Verkooijen, CEO do Global Center on Adaptation:
“A África é mais relevante do que nunca para a futura prosperidade global, com sua população jovem, vastos recursos minerais e de energia renovável e grandes extensões de terras aráveis não cultivadas. A Cúpula do Clima da África precisa estabelecer as bases para obter mais recursos financeiros para transformar a adaptação climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em uma nova agenda de crescimento para o continente.”
Fadhel Kaboub – Presidente, Instituto Global para a Prosperidade Global
“A África é o continente com o maior potencial de produção de energia renovável. 30% dos minerais estratégicos globais necessários para a fabricação de alta tecnologia e energia renovável estão disponíveis na África. Temos uma oportunidade sem precedentes de saltar para uma era de energia renovável por meio de uma política industrial pan-africana centrada em garantir a prosperidade equitativa para todos e que nos permita escapar das armadilhas da pobreza e da dívida externa. Pode ser a principal moeda de troca que usamos para fazer parcerias com indústrias de alta tecnologia de todo o mundo para produzir e implantar infraestrutura de energia renovável para fornecer eletricidade verde aos 600 milhões de africanos que atualmente não têm acesso à eletricidade, para fornecer recursos de cozinha limpa aos 950 milhões de africanos (principalmente mulheres e crianças) que são expostos a gases perigosos diariamente.”
Ineza Umuhoza Grace, CEO da The Green Protector, Coordenadora Global da Loss and Damage Youth Coalition – Vencedora do Prêmio Cidadão Global de 2023:
“A Cúpula do Clima da África é uma oportunidade para a África demonstrar uma abordagem inclusiva e eficaz para a política climática que centraliza as vozes dos jovens e das comunidades locais. Crucialmente, ela também deve estabelecer as bases para a operacionalização de um novo e autônomo Fundo de Perdas e Danos na COP28, apoiado por um financiamento novo, adicional e acessível que não aumente a dívida dos países africanos. Apesar de enfrentarem desafios climáticos significativos, quando unidos, os países africanos podem transformar esses obstáculos em oportunidades para mudanças reais.”
Dra. Magalie Masamba, Associada Sênior em Finanças para o Desenvolvimento na ZeniZeni Sustainable Finance e Membro Sênior da African Debt Justice Network:
“Os líderes africanos e seus financiadores têm a chave para liberar os possíveis impactos do financiamento climático. Eles têm a responsabilidade compartilhada de garantir que o financiamento climático seja adequado, apropriado para o propósito e produza resultados tangíveis para os cidadãos africanos. Os líderes africanos, em particular, precisam defender o financiamento adicional e aceitar apenas o financiamento climático soberano em termos de concessão ou subvenção, integrando considerações de adaptação em todos os financiamentos soberanos que negociam para reduzir o custo geral do financiamento e, por fim, criando capacidade em seus sistemas de gestão financeira pública para que os impactos necessários sejam alcançados.”
ClimaInfo, 31 de agosto de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
