Montadoras pressionam e governo sugere volta de imposto de importação sobre carros elétricos
A volta do imposto pode encarecer carros elétricos importados em até 35%, o que pode dificultar ainda mais a adoção dessa tecnologia pelos motoristas brasileiros.
A pressão crescente das montadoras instaladas no Brasil parece ter surtido efeito. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sinalizou na última 4ª feira (4/10) em reunião com representantes da indústria automobilística a volta do imposto de importação sobre carros elétricos, zerado desde 2015 para facilitar a entrada desse tipo de modelo no mercado brasileiro.
Segundo informou Paula Gama no UOL, a cobrança do imposto de importação sobre carros elétricos pode começar já em 1º de novembro. A volta do imposto é uma demanda da ANFAVEA, associação que reúne as montadoras que produzem no Brasil, sob o argumento de que a tributação sobre carros elétricos importados protegeria a indústria brasileira de seus concorrentes internacionais, especialmente da China. Já o governo entende que a medida seria importante para incentivar a produção desse tipo de veículo no mercado brasileiro.
Por outro lado, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que engloba as empresas que atuam no setor, se opõe à volta do imposto de importação. Segundo a entidade, o mercado de carros elétricos no Brasil ainda é incipiente, com as vendas do modelo representando cerca de 2% do total. Para essas empresas, a tributação reduz o acesso dos consumidores brasileiros aos carros elétricos e não incentiva necessariamente as montadoras a começarem a produzir esse tipo de modelo no país.
“Colocar em debate uma mudança de regras que reduz o acesso ao carro elétrico dá um sinal muito ruim para as marcas que estão aqui, e para quem está estudando o mercado. Não é legal falar em mudança de regra enquanto não se tem a tecnologia dominada no país”, argumentou Ricardo Bastos, presidente da ABVE.
A possibilidade do retorno do imposto de importação sobre carros elétricos não agradou a todas as montadoras que operam no Brasil. Segundo o portal Autodata, a General Motors defende que o mercado brasileiro permaneça aberto para os veículos elétricos importados por mais alguns anos, ao menos até que o segmento alcance 5% de participação no mercado automobilístico nacional.
“Nosso mercado de veículos elétricos ainda é muito pequeno para ser fechado. Precisamos continuar importando sem imposto para que ocorra o crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura necessária”, argumentou Daniel Caramori, gerente de assuntos institucionais da GM do Brasil.
Automotive Business, Olhar Digital e Poder360 também destacaram a provável volta do imposto de importação sobre carros elétricos.
Em tempo: Enquanto isso, a redução da carga tributária sobre carros elétricos avança nos estados brasileiros. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê uma redução da alíquota do IPVA para veículos eletrificados; a medida aguarda sanção pelo governador Tarcísio de Freitas. Um levantamento da Folha mostrou que nove estados e o Distrito Federal já aplicam algum tipo de benefício fiscal para carros elétricos, que variam desde a isenção integral do IPVA até alguma redução desse imposto.
ClimaInfo, 9 de outubro de 2023.
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