O Palácio do Planalto quer apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para aprovar projeto que regulamenta o mercado de carbono antes da COP28.
Faltando um mês para a abertura da Conferência do Clima de Dubai (COP28), o presidente Lula deve intensificar a articulação política no Congresso para aprovar o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil. De acordo com a Folha, o Palácio do Planalto trabalha para contar com o apoio de Lira para acelerar a tramitação do projeto e garantir sua aprovação ainda no mês de novembro com o menor número possível de alterações.
O primeiro resultado desta articulação aconteceu na semana passada, quando a Câmara apensou um projeto de lei da própria Casa (PL 528/2021) ao projeto aprovado pelo Senado Federal no começo de outubro. Assim, o PL tramita em caráter de urgência e será apreciado diretamente pelo plenário da Câmara, com relatoria do deputado federal Aliel Machado (PV-PR).
No entanto, a perspectiva de uma aprovação antes da COP28 ainda é desafiadora. A começar, com o apensamento dos PL, a proposta em discussão na Câmara precisará ser aprovada novamente no Senado e, se houver alguma alteração no projeto, ele precisará voltar à Câmara. As polêmicas em torno da proposta aprovada no Senado também devem dificultar uma tramitação célere do projeto.
A principal delas é a exclusão do agronegócio da relação de setores econômicos com obrigações dentro do novo mercado regulado de carbono. A medida foi costurada entre governo e ruralistas no Senado para garantir a aprovação do projeto, mas causou divergências mesmo entre especialistas.
Citado pelo Estadão, o deputado Aliel Machado disse que a retirada do agro do mercado de carbono será discutida na Câmara. “Já estamos conversando. Se o texto não é perfeito para todos, é um bom texto, porque é a forma como vamos conseguir avançar. É um equilíbrio que precisa ser feito”, afirmou.
A reabertura do projeto para discussão pode atrasar ainda mais a tramitação. Representantes do agro ouvidos pelo InfoMoney afirmaram que pode haver um “universo de jabutis” entre as emendas a serem apresentadas pelos parlamentares, tornando a apreciação da matéria mais complexa.
Enquanto isso, a Folha levantou diferentes percepções sobre a exclusão do agronegócio do mercado regulado de carbono. Em favor da medida, Natalie Unterstell (Instituto Talanoa) e Sergio Margulis (ex-Banco Mundial) argumentam que a exclusão é uma conclusão de estudos e experiências internacionais, e não uma omissão. “Modelos bem-sucedidos, como o da Nova Zelândia, mostram que a incorporação da agricultura primária pode ser mais problemática do que benéfica”, escreveram.
Já no lado contrário, Tasso Azevedo (MapBiomas) sustenta que a medida pode esvaziar o mercado de carbono brasileiro, já que a maior parte das emissões do país é decorrente do desmatamento. “Quando olhamos para o mercado de carbono em outros países, observamos que a principal fonte de emissões nunca é excluída. A razão para a não-inclusão da agropecuária em mercados como Europa, EUA e China é o fato de esse setor não ser o principal emissor”, apontou.
ClimaInfo, 30 de outubro de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
