Rodada final de negociação costura acordo básico sobre fundo de compensação, mas não consegue superar divergências profundas entre países ricos e pobres antes da COP28.
O grupo encarregado de estruturar o futuro fundo de compensação para perdas e danos relacionados à mudança do clima realizou sua derradeira sessão neste final de semana em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A despeito de alcançar um acordo básico a ser validado pelos países na COP28, negociadores de países desenvolvidos e em desenvolvimento demonstraram frustração com o resultado final e temor quanto aos rumos das negociações internacionais sobre clima.
A sessão foi tensa do começo ao final, com duas questões concentrando as atenções em Abu Dhabi. Primeiro, a gestão do futuro fundo para perdas e danos. Enquanto os países desenvolvidos, EUA à frente, defendiam que o fundo ficasse sob responsabilidade do Banco Mundial, os países em desenvolvimento queriam que ele fosse estruturado dentro do guarda-chuva institucional da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Os governos ricos insistiram na posição, ao melhor estilo “pegar ou largar”. Para evitar o colapso das negociações, os países em desenvolvimento concordaram em instalar o futuro fundo sob o Banco Mundial, mas apenas por um período inicial de quatro anos, o que foi aceito pelos demais negociadores.
A outra questão central das conversas, que também permeia a agenda de negociação da COP28, era a origem dos recursos para capitalizar o fundo para perdas e danos. Mais uma vez, os países pobres tiveram que recuar para prevenir a derrocada das negociações. O texto final recomenda que os países desenvolvidos sejam instados a fornecer ajuda ao futuro fundo, sem um compromisso formal. Ao mesmo tempo, a proposta prevê que os países busquem recursos adicionais em “fontes inovadoras” – um neologismo para financiamento de instituições financeiras privadas e multilaterais, como o próprio Banco Mundial.
Mesmo com os recuos das nações mais pobres, mais vulneráveis às mudanças climáticas, os EUA quase colocaram tudo a perder. A representante norte-americana nas negociações sobre perdas e danos reclamou por não estar presente na sala quando todos os demais negociadores aprovaram o texto e questionou que ele não deixava claro o aspecto voluntário das contribuições financeiras ao fundo. O grupo rejeitou a reabertura do texto para discussão, mas anotou a reclamação para ser levada à COP28 no final do mês.
“É um dia sombrio para a justiça climática”, lamentou Harjeet Singh, da Climate Action Network (CAN), à Reuters. “Os países ricos não só coagiram as nações em desenvolvimento a aceitarem o Banco Mundial como anfitrião do fundo de perdas e danos, mas também fugiram ao seu dever de liderança na prestação de assistência financeira a essas comunidades e países”.
Associated Press, Bloomberg, Financial Times, Euronews, Inside Climate News e POLITICO, entre outros, repercutiram os resultados finais das negociações sobre o fundo para perdas e danos antes da COP28.
ClimaInfo, 6 de novembro de 2023.
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