Mesmo com acordo, fundo de perdas e danos deve causar tensões na COP28

COP28 petrolífera
Montagem ClimaInfo UNFCC COP28 / Pixabay

A desconfiança entre países ricos e pobres se intensificou depois da última rodada de negociações sobre o fundo para perdas e danos, dificultando cenário pré-COP28.

Não foi o desastre diplomático que se esboçava, mas o resultado final do grupo negociador sobre o futuro fundo de compensação para perdas e danos decorrentes da mudança do clima não evita que a questão se torne um dos principais contenciosos da Conferência do Clima de Dubai (COP28). Pontos mal resolvidos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, especialmente na gestão e capitalização do fundo, podem voltar à mesa de negociação a partir do próximo dia 30, quando começa a COP.

Como Daniela Chiaretti assinalou no Valor, a maior ameaça vem dos Estados Unidos, o maior emissor histórico de gases de efeito estufa – e que, teoricamente, tem a maior responsabilidade de contribuir para o financiamento climático. Representantes norte-americanos que participaram da última sessão do grupo negociador reclamaram que o texto enviado à COP28 não deixa claro que as contribuições ao fundo deverão ser voluntárias, sem implicar em obrigações legais de doação pelos países desenvolvidos.

Curiosamente, o texto não fala em compromissos financeiros por parte dos países. A proposta final do grupo negociador recomenda que os governos ricos sejam “exortados” a assumirem a liderança na capitalização do fundo e também “convida” a contribuição de outros países e fontes de financiamento. Ainda assim, para os EUA, os termos não deixam evidentes a inexistência de uma obrigação legal.

Segundo o Guardian, a preocupação dos negociadores é não reabrir as discussões em torno do fundo para perdas e danos em Dubai, sob o risco de sequestrar a pauta da COP28. Uma fonte afirmou que qualquer Parte que tente fazê-lo enfrentará o ataque de outros governos, que consideram a proposta aprovada pelo grupo negociador como o melhor compromisso possível nas atuais circunstâncias.

“Havia muita coisa em jogo nesta reunião. O valor do acordo é que evitou um desastre antes da COP e deu um impulso positivo”, disse à Reuters Avinash Persaud, representante de Barbados nas negociações sobre perdas e danos. Ainda assim, ele não se furtou em apontar a fraqueza da proposta final. “É como uma conta de GoFundMe [serviço de financiamento coletivo] para a destruição climática”.

Na paralela, representantes dos EUA e da China se encontrarão no próximo final de semana em São Francisco para conversas pré-COP, informou o portal The National. O enviado especial norte-americano John Kerry e seu colega chinês Xie Zhenhua tentarão superar as inúmeras divergências políticas e estratégicas entre os dois países, os maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, para alinhar um entendimento básico antes da Conferência de Dubai.

 

ClimaInfo, 7 de novembro de 2023.

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