Análise diz respeito ao pedido de reconsideração da Petrobras quanto à negativa do órgão de dar licença para perfuração de poço no litoral do Amapá.
O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, disse na 4ª feira (22/11) que a decisão do órgão ambiental sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deverá ser anunciada no início de 2024. A análise diz respeito a um pedido de reconsideração da Petrobras após o IBAMA negar, em maio, a licença para a empresa perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá.
“A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras. Hoje, existem mais de cem processos da Petrobras tramitando com o IBAMA, mais 60 pedidos de descomissionamento. Estamos fazendo um trabalho prioritário em relação a isso. E, provavelmente, no começo do ano, a gente tenha alguma resposta relacionada a esse pedido específico [do FZA-M-59]”, disse Agostinho.
A Folha lembra que a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas vem provocando desavenças no governo Lula há mais de seis meses, quando o IBAMA negou o pedido de licenciamento da Petrobras.
De um lado, a área do Meio Ambiente mostra que tecnicamente não há segurança para autorizar que se explore petróleo na região – e análises da própria Petrobras no processo de licenciamento comprovam isso. De outro, o Ministério de Minas e Energia, a Casa Civil e a Petrobras pressionam pela perfuração, com a falácia de que o petróleo gera “desenvolvimento” – quando a própria experiência brasileira e de outros países mostra o contrário – sem falar na emergência climática, que exige para a produção e o consumo de combustíveis fósseis o quanto antes.
A Petrobras está finalizando seu Plano de Negócios 2024-2028, e segundo O Globo a petroleira cogita aumentar os investimentos na Margem Equatorial. A região, entre o litoral dos estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, engloba a bacia da Foz do Amazonas.
Valor, g1, UOL, CNN e Reuters também destacaram a fala de Rodrigo Agostinho sobre a licença na Foz do Amazonas.
ClimaInfo, 24 de novembro de 2023.
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