Ministra informa que revisão do plano nacional de adaptação será concluída em 2024 e defende maior envolvimento do Congresso em face a desastres mais frequentes.
O governo federal está finalizando o processo de revisão do plano nacional de adaptação, informou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) na última 6ª feira (15/12). Segundo ela, o processo deverá ser finalizado em 2024 e o plano revisado contará com um conjunto de medidas emergenciais para atender às áreas mais vulneráveis. Ainda assim, a ministra defendeu um maior envolvimento do Congresso nessas discussões, especialmente no que diz respeito ao financiamento para adaptação.
“A alocação de recursos para adaptação à mudança do clima terá que fazer parte de um diálogo não só com o governo federal, mas também com o Congresso, que detém hoje uma parte significativa do orçamento”, disse Marina, citada pelo jornal O Globo. “Eu imagino que o Congresso vai fazer esse autoconvencimento, caso ele queira estar alinhado com os interesses econômicos e sociais do país”.
De acordo com Marina, o plano revisado contará com uma frente emergencial para atender aos 1.038 municípios apontados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) como de alto risco para impactos de eventos extremos.
Sobre a COP28, encerrada na última semana em Dubai, Marina disse que os resultados ainda são insuficientes frente à crise climática, mas representam um passo adiante significativo. “O mundo resolveu ouvir a ciência. Só que uma coisa é estabelecer esse tipo de consenso e outra coisa é a gente viabilizar o consenso”, disse a ministra, citada pelo Valor.
Como anfitrião da COP30 em 2025, o Brasil terá um papel importante na construção de novos consensos nas negociações climáticas nos próximos dois anos, especialmente no que tange ao financiamento e à ambição climática, temas que concentrarão a maior parte das discussões nas próximas rodadas de negociação.
“Queremos fazer com que as decisões tomadas [na COP28] tenham o rebatimento necessário e à altura. Não podemos pular a COP29. O peso será distribuído igualmente entre essas conferências. Sem os meios de implementação, sem os recursos, as coisas não vão andar”, afirmou Marina.
Por falar em COP30, a Agência Pública abordou como o Brasil pode contribuir para destravar essas discussões. “O nosso desafio em Belém será pegar as NDCs, o resultado de financiamento, e ver se essa arquitetura fica em pé, se está alinhada com aquilo que o iPCC indica como caminho para o 1,5ºC”, destacou o pesquisador do ClimaInfo Bruno Hisamoto, ouvido pela reportagem. “Esse é o ponto em que o Brasil pode se colocar e tentar angariar liderança no processo”.
ClimaInfo, 18 de dezembro de 2023.
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