Além de não colaborarem com as ações de combate à ilegalidade, as Forças Armadas diminuíram sua presença no território indígena, permitindo a volta dos invasores.
A grave crise humanitária vivida pelas comunidades indígenas na Terra Yanomami, em Roraima, parece não sensibilizar as Forças Armadas. Um ano depois da crise ganhar destaque, os militares seguem distantes da resposta do governo federal, o que dificulta a implementação de medidas efetivas para expulsar o garimpo e proteger os indígenas.
A Folha fez um panorama da ausência dos militares na Terra Yanomami. Mesmo com instalações nas proximidades de áreas críticas do território, como Surucucu e Auaris, não há movimentação ou articulação dos militares em atividades de fiscalização e repressão contra o garimpo.
Além de se esconder na caserna, os militares também desmobilizaram uma base de abastecimento de combustíveis na região de Palimiú, o que dificultou a realização de operações em áreas mais distantes do território Yanomami.
Sem o apoio logístico das Forças Armadas, ações cruciais como a distribuição de cestas básicas ficaram comprometidas. Um exemplo, como a Folha pontuou, era a meta de distribuição de 9 mil cestas por mês no ano passado. Em março e agosto, a distribuição chegou perto desse montante, com mais de 5 mil cestas entregues; em dezembro, o número desabou para pouco mais de 500.
Ao mesmo tempo em que se ausentam das ações de combate ao garimpo, os militares também dificultam a resposta de entidades indígenas à crise. A Agência Pública revelou que a Aeronáutica não autorizou a realização de um voo de monitoramento pela Hutukara Associação Yanomami no mês passado. O voo tinha como objetivo documentar o retorno do garimpo ilegal ao território. A negativa contrasta com sua própria incompetência na fiscalização do espaço aéreo da Terra Yanomami. Mesmo com a proibição integral de circulação de aeronaves, segue o vai-e-vem de pequenas aeronaves que transportam mantimentos e carregamentos ilegais para o garimpo.
O constrangimento com a inação dos militares acabou forçando o Ministério da Defesa a publicar uma nova portaria aprovando o uso das Forças Armadas para o transporte e distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Yanomami até 31 de março. A medida também responde a uma cobrança pública do presidente Lula pelo esforço mais concertado do governo federal para enfrentar a crise humanitária Yanomami. Agência Brasil e Valor deram mais informações.
Enquanto isso, o inquérito da Polícia Federal sobre a suspeita de genocídio contra o Povo Yanomami ainda está travado. A investigação já passou pelas mãos de quatro delegados e hoje é liderada por um investigador baseado em Montes Claros (MG), a 4,7 mil km de distância de Boa Vista (RR), informa a Folha.
Uma das linhas de investigação averigua a possibilidade de que agentes governamentais na gestão de Jair Bolsonaro – que incluem o próprio ex-presidente e seu vice, o hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) – tenham cometido crime contra a humanidade. Se o enquadramento se confirmar, o Ministério Público Federal (MPF) não poderá oferecer denúncia à Justiça Federal, já que a responsabilização para esse tipo de crime acontece na esfera internacional.
ClimaInfo, 19 de janeiro de 2024.
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