As fontes renováveis na transição energética justa

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Em 2023, a energia eólica atingiu pouco mais de 33.000 megawatts (MW) de capacidade instalada no Brasil. Com isso, a fonte passou a responder por 15% da matriz elétrica nacional. Esse peso, porém, tende a crescer mais num futuro próximo.

Até 2030, estão previstos investimentos de R$ 175 bilhões para expandir a geração eólica, conta Denise Luna no Estadão – isso considerando apenas os projetos dos leilões de energia já realizados, e em terra. Com isso, a potência da energia oriunda dos ventos no Brasil irá quase dobrar até este ano, totalizando 55.000 MW. 

Para um país que já tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, o avanço da energia eólica, assim como o da fonte solar, é bastante positivo. E ainda casa com as recomendações da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês) e do Global Stocktake (GST) da COP28, de triplicar anualmente a capacidade instalada de renováveis em todo o planeta até 2030. Só assim teremos a chance de limitar o aquecimento global a 1,5oC, como estabelecido no Acordo de Paris, e frear as mudanças climáticas.

Mas a tão necessária transição energética para um mundo sem combustíveis fósseis não depende apenas da expansão das fontes renováveis. Ela precisa também ser justa. Isso significa que a implantação de projetos eólicos e solares precisa levar em conta não apenas megawatts instalados, mas também pessoas e comunidades impactadas por esses empreendimentos. 

Para fazer uma transição energética justa o Brasil precisa corrigir sua trajetória – e urgente. Um estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Plano Nordeste Potência (NEP) identificou vários desequilíbrios em contratos de arrendamento de terras para projetos eólicos na região. Pequenos proprietários de terra que, sem orientação correta, fecharam acordos com empresas que, em vez de melhores condições financeiras, só lhe trouxeram prejuízos.

E os problemas não foram só para quem tinha terra. Comunidades inteiras do Nordeste tiveram sua saúde física e mental afetada pela operação de aerogeradores instalados sem a devida distância de casas. A fauna e a flora da Caatinga, o único bioma 100% brasileiro, também foram impactadas por supressões irregulares de vegetação para instalação de usinas eólicas e solares.

Para que esses erros não se repitam, foi elaborado o primeiro conjunto de salvaguardas socioambientais para centrais de energia renovável no Brasil. O guia foi feito por representantes de comunidades atingidas no Nordeste – ou seja, por quem sofreu na pele os impactos de projetos eólicos e solares que não levaram as pessoas em consideração –, com a ajuda de especialistas. 

O documento apresenta mais de 100 recomendações para que os setores público e privado promovam uma transição energética justa e inclusiva de verdade. E para que isso aconteça, é preciso desde já reduzir os impactos negativos causados por essas centrais em pessoas e no meio ambiente.

Para ser justa, a transição energética não pode deixar ninguém de fora. E “não deixar de fora” é ouvir e incluir as pessoas desde o início. A energia tem de ser renovável, mas a forma como investidores e empreendedores lidam com comunidades precisa ser renovada. 

A crise climática que hoje desaloja, desabriga e mata cada vez mais pessoas no Brasil e em outros países é fruto de uma visão de desenvolvimento que só considera números e cifras. Mas, sem gente, não há retorno – inclusive financeiro.



ClimaInfo, 30 de janeiro de 2024.

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