Acordo menos ambicioso que o original proíbe embalagens plásticas descartáveis para frutas e vegetais frescos, produtos de higiene pessoal de mini-hotéis e fast food.
Poderia ser bem antes, mas, a partir de 2030, a União Europeia proibirá embalagens plásticas de uso único em cafés e restaurantes. As de papel, no entanto, seguirão permitidas. A decisão foi acordada entre eurodeputados e países-membros na 2ª feira (4/3), como parte do Pacto Verde do bloco.
Após duras negociações, os deputados concordaram em fixar como objetivo uma redução de 5% no volume total de resíduos de embalagens plásticas na UE até 2030. A meta passará para 10% até 2035 e 15% até 2040, detalha a Folha.
A nova legislação visa combater as pilhas crescentes de resíduos de embalagens nos países europeus. O bloco gerou 188,7 kg de resíduos de embalagens por habitante em 2021 – isto é, 10,8 kg a mais por pessoa do que em 2020, o maior aumento em 10 anos, explica o POLITICO.
Apesar de ter sido recebido com alívio pelos legisladores, o acordo está muito longe da proposta original da Comissão Europeia, que teria utilizado proibições e metas abrangentes para afastar alguns setores das embalagens descartáveis. Inicialmente, por exemplo, foram proibidas todas as embalagens descartáveis utilizadas em restaurantes para consumo imediato, e não apenas as de plástico.
Segundo o Le Monde, os legisladores também acrescentaram a proibição dos chamados “produtos químicos para sempre” em embalagens que entram em contato com alimentos. É uma tentativa de prevenir efeitos adversos à saúde, incluindo diferentes tipos de câncer.
“Este é claramente um acordo histórico. Pedimos a todos os setores industriais, bem como aos Estados-Membros, que façam um esforço, mas também queríamos que o consumidor tivesse um papel a desempenhar nesta luta contra o excesso de embalagens”, disse Frédérique Ries, legisladora que lidera o trabalho sobre o dossier do Parlamento Europeu.
Reuters, XM, Euronews, Recycling Magazine, Financial Times, edie.net e WION também repercutiram a nova legislação da UE contra plásticos.
ClimaInfo, 6 de março de 2024.
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