MPF abre inquérito para investigar a venda de mercúrio líquido, usado nos garimpos ilegais, em plataformas de comércio online, entre elas OLX e Mercado Livre.
Assim como qualquer atividade criminosa, o garimpo ilegal busca estratégias para fugir de fiscalizações, de ações policiais e de punições da Justiça. No entanto, a capacidade desses criminosos de agirem à margem da lei e na cara dos órgãos fiscalizadores parece não ter limites.
Um exemplo disso foi mostrado pela InfoAmazonia, que constatou a venda de mercúrio, equipamentos e balsas para garimpagem em plataformas de comércio online que atuam no Brasil. A reportagem encontrou anúncios das embarcações no site OLX, com preços entre R$ 25 mil e R$ 400 mil.
Em um dos anúncios da plataforma, o vendedor oferecia uma embarcação “de garimpo” no rio Madeira, município de Humaitá, Amazonas, mesma região em que, em 2021, a imagem de uma fila de balsas garimpeiras dominando o curso das águas chamou a atenção do país. Ao entrar em contato com o dono do anúncio, a InfoAmazonia confirmou que a balsa estava à venda, além de receber vídeos e fotos do produto.
A venda online de produtos e maquinários para uso no garimpo entrou na pauta dos órgãos federais no início deste ano. Em 15 de fevereiro, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para investigar a venda de mercúrio líquido na OLX. Sete dias depois, abriu um outro inquérito para investigar o site Mercado Livre, pelo mesmo motivo.
As duas plataformas têm regras que proíbem a negociação de determinados produtos. Mas, pelo visto, não as seguem.
A OLX proíbe a comercialização de “substâncias químicas perigosas”, assim como de produtos “sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais ou agências regulamentadoras”. No Mercado Livre, “não é permitido anunciar e/ou solicitar: precursores químicos, substâncias controladas e/ou produtos químicos ou industriais cuja venda esteja sujeita a licença de venda controlada”, diz a plataforma em sua página sobre as regras para venda dos produtos.
Enquanto isso, o garimpo ilegal continua colocando em risco não apenas a Terra Indígena Yanomami, cuja tragédia provocada pela atividade ilegal ganhou repercussão mundial, mas também outras regiões do país, e particularmente da Amazônia.
É o caso do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) sobre o desmatamento na Unidade de Conservação mostram que a devastação vem sendo provocada por um garimpo ilegal na região conhecida por Vila do Lourenço, localizada na zona rural do município amapaense de Calçoene, no entorno do parque, detalha ((o))eco.
“Uma vez descoberto o garimpo ilegal, as agências não conseguem se articular para coibir. O ICMBio (responsável por Tumucumaque) não tem colaboradores armados. Eles precisam ir a campo ou com o batalhão ambiental, quando é algo de rotina, ou numa coisa como essa (garimpo ilegal), com a Polícia Federal, ou o Exército”, explica Décio Yokota, economista e coordenador do estudo.
Em tempo: Enquanto isso, o governo federal vai promovendo ações para inibir o garimpo ilegal no país. Entre 26 de fevereiro e 2 de março, nas operações Mina do Bananal e Mina de Ernesto, a Polícia Federal prendeu 18 pessoas por extração ilegal de ouro em garimpos no município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, que fica próximo à fronteira com a Bolívia, informa a CNN. E na 3ª feira (5/3), a Operação Atalaia da PF destruiu garimpos ilegais com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de cassiterita no Parque Nacional dos Campos Amazônico, no Amazonas, relata o D24AM.
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ClimaInfo, 8 de março de 2024.
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