Novo contrato entre o MMA e BNDES libera recursos para o financiamento reembolsável a projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima no Brasil.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram na última 2ª feira (1/4) um contrato para capitalização do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). O novo contrato prevê o repasse de R$ 10,4 bilhões, o maior aporte de recursos desde a criação do Fundo, em 2009.
Os recursos serão repassados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao BNDES, que administra a modalidade de financiamento reembolsável do Fundo Clima, e destinados ao financiamento de projetos de mitigação e adaptação climática em todo o país.
“Há uma grande demanda por projetos de muita qualidade e voltados para uma ação de desenvolvimento sustentável que gere emprego, renda e que ajude no processo de mudança econômica. Esses recursos com certeza farão a diferença no processo de transformação de nossa matriz energética, na agricultura resiliente, em cidades resilientes e outras agendas”, comentou a ministra Marina Silva.
O novo Fundo Clima está estruturado em seis grandes linhas de financiamento, que correspondem a áreas vistas como estratégica para o Plano de Transformação Ecológica do governo federal – desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidades verdes; transição energética; florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovações verdes.
O repasse de novos recursos marca a retomada do Fundo Clima na gestão do presidente Lula. Entre 2019 e 2022, o Fundo viveu uma paralisação sob Bolsonaro, com tentativas de ingerência política na gestão dos recursos por um certo ex-ministro do Meio Ambiente.
No ano passado, já sob Lula, o Fundo contratou 27 operações de financiamento, mobilizando cerca de R$ 733 milhões. De acordo com o MMA, esse financiamento gerou 1.867 postos de trabalho e evitou a emissão de 4,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o que equivale às emissões da frota de carros da região metropolitana de São Paulo durante 10 meses.
Uma parte do valor a ser injetado no Fundo Clima foi captada no ano passado por meio da emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis do Brasil. Esse mecanismo deve ser utilizado para futuras capitalizações, já que, na avaliação do governo, o mercado financeiro tem interesse nesse tipo de ação atrelada a critérios de sustentabilidade.
Agência Brasil, CartaCapital, Exame, O Globo, Poder360 e Valor, entre outros, repercutiram a notícia.
ClimaInfo, 3 de abril de 2024.
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