Indígenas do Povo Mura contestam a licença emitida pelo governo do Amazonas à empresa Brazil Potash, do Canadá, para a exploração de potássio em Autazes.
A última 6ª feira (19/4), Dia dos Povos Indígenas do Brasil, foi marcada por protestos em Manaus, capital do Amazonas. Entidades indígenas e representantes do Povo Mura protestaram em frente ao icônico Teatro Amazonas contra a autorização dada pelo governo do estado ao projeto de exploração de potássio em Autazes pela empresa canadense Brazil Potash.
A decisão revoltou grupos indígenas, que argumentam que o projeto, que promete ser a maior mina de fertilizantes da América Latina, pode forçar a saída dos indígenas que vivem nos arredores, uma área em processo de demarcação pela FUNAI. Os indígenas também acusam a Brazil Potash de aliciar algumas lideranças do Povo Mura para facilitar sua anuência ao projeto sem cumprir o direito de consulta livre, prévia e informada garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O licenciamento permite que a empresa adentre o território dos indígenas Mura, que sofrem violência através da exploração de potássio e com o próprio agronegócio na produção de leite e na criação de gado”, argumentou Izabel Munduruku, coordenadora do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM), à Folha.
O Ministério Público Federal já sinalizou que a licença ao projeto da Brazil Potash é “irregular”, pois não respeitou os direitos constitucionais e as normas internacionais. Os procuradores entendem que o processo deveria estar a cargo do IBAMA, no âmbito federal, já que o projeto incide sobre território indígena.
Já o governo federal parece dividido. Enquanto a FUNAI segue analisando o pedido de demarcação das terras do Povo Mura, o vice-presidente Geraldo Alckmin se colocou a favor do projeto, sob a justificativa de que ele reduziria a dependência de fertilizantes importados utilizados pelo agronegócio brasileiro.
O protesto também foi destacado pelo site Amazônia Real.
Em tempo: Outro projeto polêmico que desafia os interesses indígenas na região amazônica é a exploração de óleo na costa do Amapá pela Petrobras. Enquanto o governo segue em seu dilema energético e ambiental, os povos indígenas da Amazônia despontam como os principais opositores ao projeto. A Reuters destacou a movimentação dos indígenas contra a exploração petroleira na foz do rio Amazonas e as pressões de empresários e políticos sobre as comunidades indígenas.
ClimaInfo, 22 de abril de 2024.
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