Ex-estatal ignora planejamento energético, que há 8 anos retirou a polêmica usina do Plano Decenal de Energia devido ao seu altíssimo impacto ambiental e social.
A construção de megausinas hidrelétricas na Amazônia foi uma das marcas dos 2 primeiros mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, e de Dilma Rousseff, de 2011 a 2014. Numa visão desenvolvimentista do século passado, a implantação de projetos como Belo Monte atropelou todos os indicativos dos imensos estragos sociais e ambientais que essas plantas causariam. Isso provocou a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente à época. “Perco a cabeça, mas não perco o juízo”, disse ela, ao comunicar sua saída da pasta.
Nem todos os projetos grandiosos saíram do papel. É o caso de São Luiz do Tapajós, de 8.040 megawatts (MW), que seria implantada no rio Tapajós. Devido ao seu altíssimo impacto social e ambiental, a usina foi retirada do Plano Decenal de Energia (PDE), que indica a expansão elétrica do país, em 2017. No entanto, a ex-estatal Eletrobras, na surdina, tenta ressuscitá-la.
A companhia encaminhou na semana passada um pedido formal à ANEEL para que a agência reguladora renove o registro e o “aceite técnico” para a construção da hidrelétrica, conta André Borges n’((o))eco. O reservatório de São Luiz do Tapajós, previsto para ser formado numa área extremamente preservada da floresta, teria nada menos que 1.368 km², quase o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo.
E não para por aí. Assim como fez com São Luiz, a Eletrobras solicitou autorização para seguir adiante com os estudos da UHE Jatobá, também no rio Tapajós, com potência estimada em 1.649 MW. Foi apresentado, ainda, requerimento para renovar os estudos das usinas de Marabá (2.160 MW), no rio Tocantins, e Tabajara (400 MW),no rio Ji-Paraná.
Os pedidos preveem o prazo de 36 meses de validade para que a companhia conclua suas análises e busque o licenciamento ambiental das usinas junto ao IBAMA. Como a ANEEL não entra na seara do meio ambiente, a tendência é de que a agência aprove as solicitações, como já fez com outras demandas de prorrogação entregues recentemente pela gigante do setor elétrico.
Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo arquivou os pedidos de licenciamento da usina quando presidia o IBAMA, em 2016. E reitera sua inviabilidade. “Seus efeitos danosos sobre o meio ambiente e as Populações Indígenas são gigantescos. Isso ficou bem claro quando o IBAMA analisou o processo no qual se requeria a Licença Prévia para o empreendimento. A inconsistência técnica do projeto apresentado e respectivo Estudo de Impacto Ambiental estavam patentes”.
Em março, a Eletrobras conseguiu convencer a ANEEL a renovar o prazo para estudos de outras três usinas no rio Jamanxim, um dos principais afluentes do Tapajós. A empresa foi autorizada a seguir com os levantamentos relacionados às hidrelétricas do Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, todas consideradas extremamente danosas para a preservação ambiental.
__________
ClimaInfo, 6 de maio de 2024.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
