Além do custo das matérias estranhas ao tema, demora na aprovação do marco legal tem levado empresas do setor a desistirem de investir no Brasil.
Os “jabutis” [matérias estranhas ao tema] incluídos no marco regulatório das eólicas offshore pelos deputados federais no fim do ano passado podem custar R$ 25 bilhões por ano nas contas de luz da população. Os cálculos foram apresentados ao presidente Lula e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico que compõem o Movimento pela Transição Energética Justa. O projeto de lei está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator.
Em entrevista à CNN, reproduzida pelo Agora RN, o presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, considerou que os penduricalhos contaminam o projeto de lei e defendeu a retirada dos itens. “É o ‘PL dos jabutis’. O mais correto é tirar esses pontos. Eles têm um custo de R$ 25 bilhões ao ano, é um impacto tarifário de cerca de 11%. É bastante dinheiro. Aprovar esse projeto com ‘jabuti’ pode não ser legal para o país no longo prazo”, disse.
O Metrópoles lembra que o texto do substitutivo do PL 576/2021, de autoria do então senador Jean Paul Prates (PT-RN), ex-presidente da Petrobras, recebeu “jabutis” como contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis com preços aumentados; manutenção de térmicas a carvão; postergação do prazo para usinas de fontes renováveis entrarem em operação com subsídio; e contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), entre outros pontos.
Os “jabutis” estão atrasando a definição de um marco regulatório para as eólicas offshore, o que por sua vez provoca outro movimento: a desistência de algumas empresas de investir no Brasil.
Segundo o Estadão, grupos como o dinamarquês Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e o espanhol BlueFloat Energy já teriam transferido sua previsão de investimentos para outras praças ao redor do mundo. E mesmo nas empresas decididas a esperar a regulamentação, equipes montadas no Brasil enfrentam desgaste com as matrizes, dispensando pessoal e freando a realização de estudos ambientais e de viabilidade.
Em tempo: O processo de instalação da maior termelétrica da América Latina, contestado pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, está prestes a avançar mais um passo. A Natural Energia, responsável pela UTE São Paulo, de 1.740 MW, movida a gás fóssil, em Caçapava, a 115 km de São Paulo, conseguiu marcar duas audiências públicas para a semana que vem, com autorização do IBAMA. O agendamento, no entanto, ocorre contrariando um parecer técnico do próprio órgão ambiental, destaca a Agência Pública. O empreendimento tem sido contestado pelos impactos climáticos e ambientais que pode causar desde que seu plano de instalação foi anunciado, em 2022, e chegou a ter o processo de licenciamento suspenso no começo deste ano.
ClimaInfo, 27 de junho de 2024.
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