Corte pediu à administração Biden que se manifeste sobre o pedido de grandes petrolíferas para impedir litígios que podem obrigá-las a pagar bilhões de dólares.
A Suprema Corte dos Estados Unidos pediu à administração do presidente Joe Biden que oferecesse suas opiniões sobre uma tentativa da SUNOCO e outras petroleiras de anular um processo movido pela cidade de Honolulu, no Havaí, acusando-as de enganar o público sobre as mudanças climáticas. O pedido atrasará a decisão dos juízes sobre se devem ouvir um recurso apresentado pelas petrolíferas depois que a mais alta corte do Havaí permitiu que o processo prosseguisse.
Outros réus no processo, que alega violações da lei estadual, incluem ExxonMobil, BP, ConocoPhillips, BHP Group, Marathon Petroleum, Chevron e Shell, detalha a Reuters. Honolulu as acusou de enganar o público durante décadas sobre os perigos das mudanças climáticas induzidas pela queima de combustíveis fósseis.
A ordem da Suprema Corte segue uma campanha de pressão sem precedentes de aliados de combustíveis fósseis de extrema-direita sobre o tribunal, destaca o Guardian. “As grandes empresas de petróleo estão lutando desesperadamente para evitar julgamentos em processos como o de Honolulu, que exporiam as evidências das mentiras da indústria de combustíveis fósseis sobre o clima para o mundo inteiro ver”, disse Richard Wiles, presidente do Centro de Integridade Climática, que apoia litígios de responsabilidade climática.
Honolulu é uma das dezenas de cidades e estados dos EUA que processaram as grandes petrolíferas por supostamente esconderem os perigos de seus produtos do público. Em outubro do ano passado, a corte do Havaí decidiu que o processo poderia ir a julgamento.
Não está claro quanto tempo a ordem dada ao governo Biden atrasará o caso de Honolulu. Em outubro de 2022, a Suprema Corte encaminhou uma petição similar, envolvendo um caso de responsabilidade climática apresentado por comunidades do Colorado, ao Departamento de Justiça. O procurador-geral se manifestou em março do ano seguinte, apoiando os demandantes.
Enquanto aguardam a manifestação, as empresas também podem apresentar moções para suspender – ou pausar – os procedimentos em litígios similares movidos por outras cidades e estados.
LA Times, Rolling Stone, CBS, Guardian, Financial Times e Reuters também repercutiram a decisão da Suprema Corte e outras ações contra as petroleiras.
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ClimaInfo, 28 de junho de 2024.
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