ANP retira blocos de oferta permanente de petróleo e gás por restrições socioambientais

ANP leilões
Reunião Dir. Colegiada ANP - 27/6/2024

Lista de oferta para o próximo leilão da agência, previsto para 2025, contém hoje 404 blocos exploratórios após pente-fino para identificar áreas com restrições socioambientais.

A ANP retirou 15 blocos da lista de áreas oferecidas para exploração e produção e petróleo e gás fóssil onde identificou restrições socioambientais, como proximidade a Terras Indígenas ou Unidades de Conservação. Segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, outros blocos tiveram sua área reduzida para evitar sobreposições, mas não soube precisar quantos.

Com isso, a lista da oferta permanente de concessões para o próximo leilão da ANP, previsto para ocorrer somente em 2025, contém hoje 404 blocos exploratórios, destaca a Folha. São 54 áreas terrestres e 350 em mar, distribuídas em 12 bacias sedimentares, detalha o Valor.

Inicialmente a revisão dos blocos ocorreu após o governo ampliar os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou para fazer um “pente-fino” na lista da oferta permanente de concessões, retirando também áreas que “atraíam mais barulho do que interesse das petroleiras”, segundo Saboia.

São frequentes nos leilões da ANP protestos de ambientalistas e Povos Indígenas contra a licitação de áreas com risco socioambiental, que raramente recebem lances diante do risco de judicialização. No “Leilão do Fim do Mundo”, por exemplo, em dezembro de 2023, o Instituto Arayara estimou que 77 áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com Terras Indígenas, Territórios Quilombolas ou Unidades de Conservação.

Saboia disse que os editais dos leilões de concessão e partilha da produção de áreas de exploração de combustíveis fósseis deverão ser publicados até o fim deste ano, informam InfoMoney, Petronotícias e epbr. Com isso, o diretor-geral da ANP espera que os certames sejam realizados em meados de 2025, antes, portanto, da COP30, destacou o executivo.

Em tempo: O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, analisou os últimos dados da Agência Internacional de Energia (IEA) sobre oferta e demanda de petróleo até 2030 e reforça que explorar petróleo na foz do Amazonas e em outras bacias da margem equatorial pode ser um baita prejuízo econômico-financeiro para a Petrobras e o país, além dos impactos climáticos da queima desses combustíveis fósseis. “Lidas em conjunto, forte demanda de biocombustíveis e baixos preços futuros de petróleo colocam em dúvida os propostos investimentos pesados na foz do Amazonas, que parte do governo e a Petrobras estão decididos a fazer. As declarações do ministro da área [Alexandre Silveira, de Minas e Energia] de que queremos ser ‘os últimos produtores de petróleo’ não parecem fazer sentido. Aliás, como muitas coincidências no mundo da energia”, diz ele, em artigo no Estadão.

 

ClimaInfo, 1º de julho de 2024.

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