Como senadores mudaram o conteúdo do texto, o PL precisa passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção.
O Senado concluiu a aprovação do Projeto de Lei 2.308/2023, que cria o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono. A votação começou no mês passado, quando o plenário aprovou o texto-base, mas somente na 4ª feira (3/7) os destaques foram votados – e derrubados – pelos senadores. Como o texto foi modificado, retornará à Câmara para nova apreciação.
Dentre os destaques, o mais controverso era a proposta do senador Cid Gomes (PSB-CE) de conceder subsídios aos geradores de energia solar e eólica que produzissem hidrogênio. A Casa Civil articulou para derrubar a proposta que, segundo especialistas do setor, encareceria a conta de luz dos consumidores, informa o Poder 360.
Também foram rejeitadas outras duas emendas de Cid: a que propunha a expansão das áreas de zonas de processamento de exportação (ZPE) e a licença prévia para empreendimentos de geração de energia eólica offshore.
O PL cria o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão e o Programa de Desenvolvimento deste hidrogênio, lembra a Folha. O texto também propõe ampliar os incentivos fiscais para o setor a R$ 18 bilhões em cinco anos.
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ClimaInfo, 04 de julho de 2024.
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