A presidência da COP29 propôs um fundo de pelo menos US$ 1 bilhão para financiar ações climáticas nos países pobres e responder a eventos extremos.
O governo do Azerbaijão, que sediará a COP29 neste ano, formalizou na semana passada a criação de um novo fundo internacional para financiar projetos de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento com recursos advindos de nações petrolíferas e industriais. O fundo terá como piso US$ 1 bilhão e contará com um instrumento específico para ajudar na resposta rápida a eventos climáticos extremos.
A iniciativa vinha sendo discutida nas últimas semanas como uma substituta da proposta original do governo azeri de criar uma taxa sobre os países produtores de combustíveis fósseis. O “Fundo de Ação Financeira Climática” será de participação voluntária; segundo a Bloomberg, as doações serão baseadas em uma quantia fixa anual ou na produção de combustíveis fósseis do país doador.
A gestão do fundo será feita pelos próprios doadores, com uma empresa sendo responsável pelo acompanhamento das operações e auditoria financeira. Como a Folha pontuou, metade dos recursos terá como foco o financiamento de projetos sediados nos países em desenvolvimento, com os outros 50% destinados para ajudar no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) dos governos sob o Acordo de Paris.
“Os métodos tradicionais de financiamento provaram ser inadequados para os desafios da crise climática, então decidimos por uma abordagem diferente”, afirmou Yalchin Rafiyev, negociador-chefe da presidência da COP29, citado pelo Guardian. “O fundo será capitalizado com contribuições de países e empresas de combustíveis fósseis e catalisará o setor privado. Qualquer país em desenvolvimento será elegível ao fundo”.
O financiamento da ação climática é o principal desafio na agenda de negociação da COP29 de Baku, em novembro. Como observado pelo Valor, ainda persistem divergências profundas entre países ricos e pobres sobre a nova meta coletiva comum de financiamento para os próximos anos, as fontes potenciais de novos recursos, a gestão dos fundos de financiamento, entre outros pontos importantes.
“A principal prioridade de negociação da Presidência da COP29 é concordar com uma nova meta quantificada coletiva sobre financiamento climático (NCQG, da sigla em Inglês) justa e ambiciosa, levando em consideração as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento. Devemos todos ir além juntos para entregar este marco histórico”, pontuou o presidente-designado da COP29, o ministro azeri Mukhtar Babayev, em carta encaminhada às Partes na última 4ª feira (17/7).
AFP, POLITICO, Reuters e Um Só Planeta, entre outros, abordaram o novo fundo climático lançado pela presidência da COP29.
Em tempo: Na Colômbia, as autoridades estão em alerta para o risco de guerrilheiros da principal dissidência das extintas FARC realizarem algum tipo de ataque em Cali durante a COP16 de Biodiversidade. Em carta publicada na última 3ª feira (16), o Estado Maior Central (EMC) – formado por combatentes que rejeitaram o acordo de paz assinado pela antiga guerrilha em 2016 – afirmou que a Conferência “vai fracassar mesmo que a cidade seja militarizada com gringos [americanos]”. Em maio, um ataque do EMC deixou civis e policiais mortos em diferentes povoados no departamento de Vale de Cauca, cuja capital é Cali. Folha e Guardian deram mais informações.
ClimaInfo, 22 de julho de 2024.
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