Ajuste de traçado apresentado pelo Ministério dos Transportes prevê operação na faixa de domínio da BR-163, sem mexer no perímetro do Parque Nacional do Jamanxim.
O Ministério dos Transportes protocolou na última 2a feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma atualização dos estudos para construção da Ferrogrão, projeto ferroviário que pretende conectar a região de Sinop (MT) a Miritituba (PS). A documentação apresenta um ajuste no traçado da ferrovia, de forma a reduzir eventuais impactos no Parque Nacional do Jamanxim, no sul do Pará.
O empreendimento é questionado no STF por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PSOL. A ação contesta a mudança no perímetro de demarcação do Jamanxim, realizada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer. Segundo o Valor, o novo traçado coloca os trilhos da Ferrogrão mais próximos da BR-163, na “faixa de domínio” da rodovia.
A expectativa da pasta dos Transportes é que o novo traçado esvazie a ADI contra a Ferrogrão, ao mesmo tempo em que o aumento de recursos para compensação socioambiental atenda às reivindicações de grupos indígenas e entidades ambientais críticas ao projeto.
No entanto, a nova proposta já enfrenta a oposição de Povos Indígenas que vivem na área potencialmente impactada pela Ferrogrão. Em julho, representantes indígenas abandonaram o grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para discutir o projeto, sob acusações de que o colegiado estava sendo esvaziado pelo próprio governo.
O Globo Rural também repercutiu a notícia.
Em tempo: Por falar em obras polêmicas, o presidente Lula defendeu nesta 3a feira (10/9) a pavimentação do chamado Trecho do Meio da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Segundo Lula, a obra será retomada “com a maior responsabilidade” e em parceria com os estados para evitar a grilagem e o desmatamento.
No final de julho, a Justiça Federal do Amazonas anulou a licença prévia para a reconstrução e asfaltamento do Trecho do Meio da BR-319. A decisão atendeu a uma ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, sob a alegação de que a licença emitida em 2022 pelo IBAMA ignorou dados técnicos, análises científicas e pareceres do próprio órgão durante o processo de licenciamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a medida, que aguarda uma nova decisão judicial.
A notícia é da Folha.
ClimaInfo, 11 setembro de 2024.
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